De acordo como PCASP, as operações de registro da execução do orçamento, apuração de custos da atividade de fiscalização ambiental e apropriação de juros a pagar pertencem, respectivamente, às classes de contas
A6 – execução do planejamento, 8 – controles credores e 8 – controles credores.
D6 – controles da execução do planejamento e orçamento, 8 – controles credores e 3 – variações patrimoniais diminutivas.
E6 – controles da execução do planejamento e orçamento, 3 – variações patrimoniais diminutivas e 8 – controles credores.
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GabaritoD — 6 – controles da execução do planejamento e orçamento, 8 – controles credores e 3 – variações patrimoniais diminutivas.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Classes de Contas
Gabarito: letra D. A execução do orçamento é registrada na classe 6 (controles da execução do planejamento e orçamento); a apuração de custos da atividade de fiscalização ambiental, na classe 8 (controles credores); e a apropriação de juros a pagar, na classe 3 (variações patrimoniais diminutivas). Essa é a correspondência correta segundo a estrutura do PCASP, que divide as contas em classes por natureza da informação.
O PCASP organiza as contas em oito classes, agrupadas por tipo de informação: as classes 1 a 4 são de natureza patrimonial (ativo, passivo, VPD, VPA); as classes 5 e 6, orçamentárias (aprovação e execução); e as classes 7 e 8, de controle (devedores e credores). A questão testa exatamente esse encaixe para três operações típicas.
Operação
Classe Contábil (PCASP)
Natureza da Informação
Execução do orçamento
6 – Controles da execução do planejamento e orçamento
Orçamentária
Apuração de custos da atividade de fiscalização ambiental
8 – Controles credores
Controle
Apropriação de juros a pagar
3 – Variações patrimoniais diminutivas
Patrimonial
Alternativa A — ❌ Incorreta
A terceira operação (apropriação de juros a pagar) é uma VPD (classe 3), não um controle credor (classe 8). Além disso, a apuração de custos também não é classe 8? Na verdade, ela poderia ser, mas a sequência está trocada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A primeira operação (execução do orçamento) não é VPD (classe 3), mas sim classe 6. A apuração de custos também não é VPD.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A execução do orçamento é classe 6, não classe 3. A troca invalida a alternativa.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Execução do orçamento: os registros de empenho, liquidação e pagamento são feitos em contas da classe 6 – controles da execução do planejamento e orçamento (natureza orçamentária).
Apuração de custos: o cálculo e a alocação dos custos são registrados em contas de controle, especificamente na classe 8 – controles credores, que evidenciam os valores dos custos apurados e alocados.
Apropriação de juros a pagar: o reconhecimento mensal dos encargos financeiros é uma despesa (VPD), registrada na classe 3 – variações patrimoniais diminutivas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A apuração de custos não é VPD (classe 3), mas sim controle credor (classe 8). A sequência fica correta na primeira e terceira, mas erra na segunda.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir a natureza da apuração de custos, colocando-a como VPD (classe 3) em algumas alternativas. Lembre-se: custos são apurados em contas de controle (classes 7 e 8), não no patrimônio. A apropriação de juros, por outro lado, é efetivamente uma VPD.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)