Uma autarquia reconheceu passivo contingente decorrente de processo com chance de perda classificada como possível e mensuração incerta. No relatório, o gestor propôs não divulgar as informações para evitar preocupação do usuário.Com base nessa situação hipotética e no disposto na NBC TSP 03, assinale a opção correta.
ADeve-se reconhecer provisão somente quando houver pagamento.
BDeve-se reconhecer provisão pelo valor máximo da causa.
CDeve-se reconhecer provisão diretamente no patrimônio líquido.
DO passivo contingente não se reconhece nem se divulga.
EAs informações relevantes, como natureza e riscos, devem ser divulgadas em notas explicativas sem reconhecimento contábil.
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GabaritoE — As informações relevantes, como natureza e riscos, devem ser divulgadas em notas explicativas sem reconhecimento contábil.
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Passivo contingente com probabilidade possível – NBC TSP 03
Gabarito: letra E. Em passivos contingentes com chance de perda classificada como possível e mensuração incerta, a norma (NBC TSP 03, alinhada ao CPC 25 / IAS 37) determina que não há reconhecimento no balanço patrimonial, mas deve haver divulgação em notas explicativas sobre a natureza, riscos e estimativas. A alternativa E reproduz exatamente esse tratamento. A proposta do gestor de omitir a divulgação contraria a transparência exigida pela contabilidade pública.
A banca testa a correta distinção entre provisão (perda provável → reconhece) e passivo contingente (perda possível → não reconhece, mas divulga). A tabela a seguir resume:
Probabilidade de saída de recursos
Tratamento contábil
Exigência de divulgação
Provável (provisão)
Reconhece no passivo
Sim (natureza, valor, incertezas)
Possível (passivo contingente)
Não reconhece
Sim (natureza, riscos, estimativas)
Remota
Não reconhece
Não obrigatória
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o reconhecimento de provisão ocorre "somente quando houver pagamento". Isso está errado: a provisão é reconhecida antes do pagamento, quando a perda é provável e mensurável (NBC TSP 03, item que trata do reconhecimento). O pagamento é a liquidação, não o reconhecimento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Defende que a provisão deve ser reconhecida "pelo valor máximo da causa". A norma exige a melhor estimativa (valor esperado ou valor mais provável), não necessariamente o valor máximo (NBC TSP 03, item sobre mensuração).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe reconhecer provisão "diretamente no patrimônio líquido". Provisões são passivos, registrados no balanço patrimonial, e a contrapartida é despesa, nunca diretamente no PL (salvo em situações específicas como reestruturação, mas não é o caso).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que o passivo contingente "não se reconhece nem se divulga". A primeira parte está correta (não reconhece), mas a segunda é falsa: para perda possível, a divulgação em notas explicativas é obrigatória (NBC TSP 03). Logo, a assertiva é incompleta/errada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que "as informações relevantes, como natureza e riscos, devem ser divulgadas em notas explicativas sem reconhecimento contábil". É exatamente o tratamento do passivo contingente com chance possível: sem registro no balanço, mas com divulgação obrigatória.
NÃO CAIA NESSA!
Na hora da prova, decore a "regra dos três Ps": Provável → provisão (reconhece e divulga); Possível → passivo contingente (não reconhece, mas divulga); Remota → nada faz (não reconhece nem divulga). A pegadinha da banca foi fazer o gestor sugerir omitir a divulgação para "evitar preocupação", mas a transparência é um princípio contábil.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)