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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2026

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce225677
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis
Uma entidade reconheceu provisão para ação judicial com probabilidade de perda considerada provável e montante mensurável. Em uma segunda ação, a chance é possível e não mensurável.Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 03,
  1. Aa primeira situação deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido.
  2. Bnenhuma situação deve ser reconhecida ou divulgada.
  3. Ca segunda situação deve ser reconhecida como provisão com base em estimativa arbitrária.
  4. Dambas as situações devem ser reconhecidas como provisão no passivo.
  5. Ea primeira situação deve ser reconhecida como provisão, e a segunda deve ser divulgada como passivo contingente em notas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a primeira situação deve ser reconhecida como provisão, e a segunda deve ser divulgada como passivo contingente em notas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Provisões e Passivos Contingentes — NBC TSP 03

Gabarito: letra E. A primeira ação (perda provável e mensurável) deve ser reconhecida como provisão no passivo; a segunda (possível e não mensurável) é passivo contingente e deve ser divulgada em notas explicativas, a menos que remota. Esse tratamento está alinhado ao CPC 25 (IAS 37) e à NBC TSP 03 para o setor público.

Situação

Classificação

Tratamento

Obrigação presente, saída provável e valor mensurável

Provisão

Reconhece no passivo

Obrigação possível ou não mensurável

Passivo contingente

Divulga em notas (se não remoto)

flowchart TD
    A[Obrigação presente?] -->|Sim| B{Saída provável?}
    B -->|Sim| C{Mensurável?}
    C -->|Sim| D[Reconhece provisão]
    C -->|Não| E[Passivo contingente: divulga]
    B -->|Não| F[Passivo contingente: divulga (se não remoto)]
    A -->|Não| G[Não é passivo]

Alternativa A — ❌ Incorreta

A primeira situação deve ser reconhecida como provisão (passivo), não diretamente no patrimônio líquido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A primeira deve ser reconhecida; a segunda deve ser divulgada. Nenhuma das duas fica sem tratamento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A segunda não atende aos requisitos de provável e mensurável; não pode ser reconhecida como provisão, mesmo com estimativa arbitrária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apenas a primeira é provável e mensurável; a segunda é possível, portanto não pode ser reconhecida como provisão.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A primeira é provável e mensurável → provisão. A segunda é possível e não mensurável → passivo contingente divulgado em notas. Perfeito.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir os conceitos: o candidato pode achar que ambos devem ser provisionados (alternativa D) ou que nenhum merece tratamento (alternativa B). Lembre-se: "provável + mensurável = provisão"; "possível ou não mensurável = passivo contingente (divulga se não remoto)".

Gabarito: letra E.

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