Uma fundação mantém software desenvolvido internamente, os gastos atendem aos critérios de desenvolvimento e são mensuráveis com confiabilidade.Nessa situação hipotética, segundo a NBC TSP 08, deve-se
Areconhecer como ativo apenas quando houver receitas de licenciamento.
Bativar como intangível apenas a fase de desenvolvimento e reconhecer a fase de pesquisa como despesa.
Creconhecer todos os gastos como despesa.
Dregistrar o item como imobilizado.
Eativar a pesquisa e o desenvolvimento.
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GabaritoB — ativar como intangível apenas a fase de desenvolvimento e reconhecer a fase de pesquisa como despesa.
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NBC TSP 08 – Ativo Intangível: Tratamento de Pesquisa e Desenvolvimento
Gabarito: letra B. Conforme a NBC TSP 08, os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, enquanto os gastos com desenvolvimento que atendam aos critérios de reconhecimento do item 55 da norma devem ser ativados como ativo intangível. No caso apresentado, o software foi desenvolvido internamente e os gastos atendem aos critérios de desenvolvimento e são mensuráveis com confiabilidade, portanto apenas a fase de desenvolvimento deve ser capitalizada.
A banca cobra o tratamento contábil específico para ativos intangíveis gerados internamente no setor público, conforme a NBC TSP 08. A norma é clara ao determinar que a fase de pesquisa é sempre despesa, e a fase de desenvolvimento é ativada se satisfizer os critérios do item 55 (viabilidade técnica, intenção e capacidade de concluir, geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, etc.). A questão afirma que os gastos atendem aos critérios de desenvolvimento, ou seja, a fase de desenvolvimento é ativável.
NBC-TSP-08-41
A aplicação das disposições dos itens 52 a 60 significa que os gastos subsequentes do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento, adquirido em separado e reconhecido como ativo intangível devem ser reconhecidos da seguinte maneira: (a) gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos; (b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, previstos no item 55 – como despesa quando incorridos; e (c) gastos de desenvolvimento que satisfaçam aos critérios de reconhecimento do item 55 – adicionados ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.
Fase
Tratamento Contábil
Critério de Ativação
Pesquisa
Despesa quando incorrida
Não se aplica (sempre despesa)
Desenvolvimento
Ativo intangível (capitalizado)
Atender aos critérios do item 55 da NBC TSP 08 (viabilidade técnica, intenção/capacidade de concluir, geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços, mensuração confiável)
1Fase de pesquisa
2Critérios do item 55?
3Fase de desenvolvimento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o reconhecimento como ativo depende de receitas de licenciamento. A NBC TSP 08 não vincula a ativação à existência de receitas de licenciamento; o reconhecimento ocorre quando os critérios de desenvolvimento são atendidos, independentemente de receitas futuras de licenciamento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que determina a NBC TSP 08: a fase de pesquisa é despesa; a fase de desenvolvimento, se atender aos critérios, é ativada. A questão informa que os gastos atendem aos critérios, logo a conduta correta é ativar o desenvolvimento e reconhecer a pesquisa como despesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reconhecer todos os gastos como despesa contraria a norma, pois os gastos de desenvolvimento que satisfazem os critérios devem ser capitalizados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Registrar o software como imobilizado (ativo imobilizado) é inadequado, pois a NBC TSP 08 trata especificamente de ativos intangíveis, e o software se enquadra nessa categoria.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativar tanto a pesquisa quanto o desenvolvimento vai contra a norma: a pesquisa sempre é despesa, conforme item 41(a).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)