Em uma secretaria de saúde, um aparelho de raios X perdeu capacidade de serviço por obsolescência tecnológica, sem geração identificável de caixa.Nessa situação hipotética, para o teste de recuperabilidade do bem, prioriza-se
Ao preço histórico corrigido.
Bo valor em uso pela abordagem do custo de reposição depreciado, que reflete o potencial de serviços.
Co valor em uso por fluxos de caixa descontados do equipamento.
Do teste de múltiplos de mercado, obrigatório no setor público.
Eo valor justo menos despesas de venda, em todas as situações.
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GabaritoB — o valor em uso pela abordagem do custo de reposição depreciado, que reflete o potencial de serviços.
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Teste de Recuperabilidade (Impairment) no Setor Público
Gabarito: letra B. Para ativos públicos que não geram caixa identificável, como o aparelho de raios X obsoleto, o valor em uso deve ser mensurado pela abordagem do custo de reposição depreciado, que reflete o potencial de serviços. É o que determina a norma de impairment do setor público (NBC TSP – conceito aplicável), priorizando essa métrica sobre o valor justo menos despesas de venda, já que o ativo não é mantido para venda, mas para prestação de serviços.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a generalização indevida na alternativa E (“em todas as situações”). No setor público, ativos sem geração de caixa não têm o valor justo como prioridade; o valor em uso pelo custo de reposição é o parâmetro adequado. Fique atento: “fluxo de caixa descontado” (alternativa C) só se aplica se o ativo gerar caixa, o que não é o caso.
Alternativa
Descrição
Correta?
Motivo
A
Preço histórico corrigido
❌
Não é utilizado diretamente no teste de recuperabilidade; a banca tenta confundir com mensuração inicial ou reavaliação.
B
Valor em uso pela abordagem do custo de reposição depreciado, que reflete o potencial de serviços
✅
Exatamente o que a norma preconiza para ativos sem geração de caixa: o valor em uso é calculado pela abordagem do custo de reposição depreciado.
C
Valor em uso por fluxos de caixa descontados do equipamento
❌
Pressupõe que o ativo gere fluxos de caixa identificáveis, o que não ocorre no caso (enunciado afirma que não há geração identificável de caixa).
D
Teste de múltiplos de mercado, obrigatório no setor público
❌
Não é obrigatório no setor público; é técnica usada no mercado privado para estimar valor justo.
E
Valor justo menos despesas de venda, em todas as situações
❌
Afirmação genérica e incorreta; no setor público, ativos sem geração de caixa não têm o valor justo como prioridade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O preço histórico corrigido (custo histórico reavaliado) não é utilizado diretamente no teste de recuperabilidade. O que se compara é o valor contábil com o valor recuperável (maior entre valor justo menos despesas de venda e valor em uso). A banca tenta confundir com mensuração inicial ou reavaliação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que a norma preconiza para ativos sem geração de caixa: o valor em uso é calculado pela abordagem do custo de reposição depreciado, que mede o potencial de serviços que o ativo ainda pode proporcionar. É a alternativa que espelha o tratamento correto do impairment no setor público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O valor em uso por fluxos de caixa descontados pressupõe que o ativo gere fluxos de caixa identificáveis. O enunciado afirma explicitamente que o aparelho de raios X não tem geração identificável de caixa, tornando essa abordagem inadequada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O teste de múltiplos de mercado (avaliação relativa) não é obrigatório no setor público; é uma técnica usada no mercado privado para estimar valor justo. A banca induz ao erro ao afirmar que é obrigatório, o que não encontra amparo nas normas de contabilidade pública.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirmar que o valor justo menos despesas de venda é prioritário “em todas as situações” é uma generalização falsa. No setor público, quando o ativo é mantido para prestação de serviços e não gera caixa, o valor em uso (custo de reposição depreciado) deve ser considerado, podendo ser superior ao valor justo.
Conclusão: O gabarito é a letra B, única que harmoniza o teste de recuperabilidade com a realidade dos ativos públicos sem geração de caixa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)