Considere que uma autarquia possua edifício administrativo com componentes relevantes — elevadores —, com vida útil distinta e manutenção específica. Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 07, a depreciação deve ser
Areconhecida apenas pelo regime de caixa, no pagamento das manutenções.
Bcalculada pelo método da soma dos anos dígitos, obrigatório para prédios públicos.
Cafastada, porque bens de uso comum não se depreciam.
Dreconhecida pela vida útil global do edifício, sem separação.
Ereconhecida por componentes relevantes, com depreciação do edifício e dos elevadores segundo suas vidas úteis próprias.
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GabaritoE — reconhecida por componentes relevantes, com depreciação do edifício e dos elevadores segundo suas vidas úteis próprias.
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Depreciação por componentes – NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado)
Gabarito: letra E. De acordo com a NBC TSP 07, quando um ativo imobilizado possui componentes com vida útil e padrão de consumo distintos, a depreciação deve ser reconhecida separadamente para cada componente relevante. No caso do edifício com elevadores, estes constituem parte com vida útil própria, devendo ser depreciados em separado do imóvel.
A banca testa o princípio da componentização (ou abordagem por componentes), que exige que partes significativas de um ativo imobilizado sejam depreciadas individualmente sempre que tiverem vida útil e método de depreciação diferentes do restante do bem.
Componente
Vida útil
Tratamento contábil (NBC TSP 07)
Exemplo no enunciado
Edifício (estrutura principal)
Longa (ex.: 50 anos)
Depreciação separada, pelo método que reflita o consumo dos benefícios
Edifício administrativo
Elevadores (componente relevante)
Curta (ex.: 15 anos)
Depreciação separada, com vida útil e método próprios
Elevadores com manutenção específica
Abordagem global (incorreta)
Única para o todo
Depreciação única, ignorando diferenças de vida útil
Pegadinha da alternativa D
Alternativa A — ❌ Incorreta
A depreciação não é reconhecida pelo regime de caixa; ela é calculada com base no custo do ativo, valor residual e vida útil, independentemente do pagamento de manutenções. O regime de caixa aplica-se a gastos com manutenção, não à depreciação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O método da soma dos anos dígitos não é obrigatório para prédios públicos. A NBC TSP 07 permite diversos métodos (linear, saldos decrescentes, unidades produzidas), desde que reflitam o padrão de consumo dos benefícios econômicos. O método linear é o mais comum, mas não há imposição legal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Bens de uso comum (como praças, ruas) geralmente não são depreciados por terem vida útil indefinida, mas o edifício administrativo de uma autarquia é classificado como bem de uso especial, sujeito à depreciação. Além disso, a afirmativa é genérica demais: mesmo bens de uso comum podem depreciar-se se houver consumo de benefícios econômicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Esta alternativa apresenta a pegadinha clássica: depreciar o edifício como um todo, ignorando a vida útil distinta dos elevadores. A NBC TSP 07, alinhada ao CPC 27 (IAS 16), exige que cada componente relevante seja depreciado separadamente, especialmente quando sua vida útil é significativamente diferente. Misturar tudo subestima ou superestima a despesa de depreciação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente a abordagem por componentes: reconhecer a depreciação do edifício e dos elevadores de acordo com suas próprias vidas úteis. Isso garante que a despesa reflita o real consumo dos benefícios econômicos de cada parte. É o tratamento preconizado pela NBC TSP 07 e pela doutrina contábil.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de contabilidade pública, lembre-se do princípio da componentização: quando a questão menciona partes de um ativo com vidas úteis diferentes (ex.: motor de um veículo, elevador, telhado), a depreciação deve ser feita separadamente. É ponto recorrente e costuma ser cobrado assim.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)