Caso uma autarquia adquira um software por licença de 4 anos, com controle e benefícios futuros claramente identificáveis, o item adquirido deve, segundo a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, ser reconhecido
Aapenas se existir fluxo de caixa positivo associado.
Bcomo ativo intangível e amortizado pela vida útil definida.
Ccomo ativo imobilizado sujeito à depreciação.
Ddiretamente no patrimônio líquido.
Ecomo despesa integral no momento do pagamento.
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GabaritoB — como ativo intangível e amortizado pela vida útil definida.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível – NBC TSP 08
Gabarito: letra B. O software adquirido por licença de 4 anos, com controle e benefícios futuros claramente identificáveis, atende aos critérios de reconhecimento como ativo intangível conforme a NBC TSP 08, devendo ser amortizado pela vida útil definida (4 anos).
A NBC TSP 08 estabelece que um ativo intangível deve ser reconhecido quando for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços serão gerados, e o custo puder ser mensurado com confiabilidade. A licença de software é controlável (direito de uso) e gera benefícios futuros, portanto é reconhecida como ativo intangível.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A NBC TSP 08 não exige fluxo de caixa positivo; exige benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A redução de custos ou melhoria de serviços já satisfaz o critério, mesmo sem fluxo de caixa direto.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A licença de software é um ativo intangível, pois a entidade controla o uso, há benefícios futuros identificáveis e o custo é mensurável (valor pago pela licença). Como a vida útil é definida (4 anos), deve ser amortizado ao longo desse período.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Software é ativo intangível, não imobilizado. Ativos imobilizados são tangíveis (corpóreos). Além disso, a depreciação é aplicável a ativos imobilizados; para intangíveis usa-se amortização. Há troca de conceitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reconhecer diretamente no patrimônio líquido não é cabível. O reconhecimento contábil é no ativo, com contrapartida em passivo ou redução de caixa. O patrimônio líquido só é afetado por resultados ou aportes.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não se trata de despesa integral no pagamento, pois o benefício se estende por 4 anos. O custo é ativado e amortizado, em obediência ao regime de competência e à NBC TSP 08.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: ativo intangível com vida útil definida é amortizado; vida útil indefinida não é amortizado, mas submetido a teste de redução ao valor recuperável. Software adquirido geralmente tem vida útil definida (prazo da licença).
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ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)