Considere que uma secretaria estadual receba equipamentos de informática por doação, sem encargos, de um organismo internacional. Nessa situação, sob a ótica da contabilidade aplicada ao setor público, esse ingresso configura
Aingresso orçamentário, por passar pelo orçamento de capital.
Bvariação patrimonial aumentativa, com reconhecimento de ativo e de receita por competência.
Cvariação patrimonial diminutiva, pois demanda depreciação futura.
Dreceita de capital com contrapartida direta no patrimônio líquido sem reconhecimento de ativo.
Evariação patrimonial qualitativa, pois altera apenas a composição do ativo sem afetar o patrimônio líquido.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — variação patrimonial aumentativa, com reconhecimento de ativo e de receita por competência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Doação de Equipamento
Gabarito: letra B. A doação de equipamentos de informática por organismo internacional, sem encargos, configura uma variação patrimonial aumentativa (quantitativa), pois aumenta o patrimônio líquido da entidade. O ativo (equipamento) é reconhecido no balanço patrimonial e, concomitantemente, é registrada uma receita por competência (receita de doação). Esse tratamento está alinhado ao regime de competência da contabilidade pública e às normas NBC TSP, que determinam o reconhecimento de ativos recebidos sem contraprestação.
A banca testa a distinção fundamental entre variações qualitativas (que não alteram o patrimônio líquido, apenas modificam a composição do ativo/passivo) e variações quantitativas (que aumentam ou diminuem o PL). A doação é um exemplo clássico de variação quantitativa aumentativa.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir variação qualitativa com aumentativa, como mostra o fragmento do material de apoio (I1): "Entre as variações qualitativas do patrimônio público inclui-se a variação patrimonial considerada aumentativa". Isso é erro grave: variações qualitativas não afetam o PL; a aumentativa é quantitativa. A doação aumenta o PL, logo é quantitativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que se trata de ingresso orçamentário por passar pelo orçamento de capital. Embora doações possam eventualmente ser incluídas no orçamento, a questão pergunta "sob a ótica da contabilidade aplicada ao setor público", ou seja, patrimonial. O ingresso orçamentário é uma classificação orçamentária; aqui o foco é o reconhecimento patrimonial do ativo e da receita. A doação não transita pelo orçamento de capital como regra, mas mesmo que transitasse, o tratamento patrimonial é o que decide a resposta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação gera um aumento do ativo (equipamentos) e uma contrapartida de variação patrimonial aumentativa (receita de doação), reconhecida pelo regime de competência. O patrimônio líquido aumenta imediatamente, e o ativo será posteriormente depreciado. É o tratamento correto conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e NBC TSP 07.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que é variação patrimonial diminutiva porque demandará depreciação futura. A depreciação futura será uma despesa (variação diminutiva) no futuro, mas o ato da doação é um aumento do PL. A variação do recebimento é aumentativa; a depreciação é evento posterior e independente. Confunde o momento do reconhecimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que é receita de capital com contrapartida direta no PL sem reconhecimento de ativo. Ora, o ativo é reconhecido sim (os equipamentos). A receita de capital é uma classificação orçamentária, mas aqui o tratamento patrimonial exige o registro do ativo. Além disso, a contrapartida é VPA, não "direta no PL" (como se fosse um ajuste de avaliação patrimonial).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que se trata de variação qualitativa, que altera apenas a composição do ativo sem afetar o PL. Incorreto: a doação aumenta o PL, pois o ativo recebido não é compensado por um passivo ou perda de outro ativo. Logo, é variação quantitativa, e não qualitativa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)