Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce225819
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil
Uma das causas de suspensão da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) é
- Aa ausência de uso por mais de um ano.
- Ba modificação do quadro societário do outorgado.
- Ca necessidade de elevação dos níveis dos reservatórios.
- Do vencimento do prazo da outorga concedida.
- Ea superveniência de calamidade que resulte em necessidade premente de água.