Após uma operação de enfrentamento ao tráfico de animais silvestres, órgãos ambientais apreenderam centenas de aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro, provenientes de diferentes locais e com condições sanitárias desconhecidas. Parte dos animais apresentava fraturas, plumagem danificada, desidratação, sinais de contenção inadequada, além de indivíduos em óbito e juvenis com baixa responsividade.Considerando-se a situação hipotética apresentada e a importância da cadeia de custódia em casos de crimes ambientais, é correto afirmar que a descrição detalhada do vestígio e da sua posição conforme foi encontrado corresponde à etapa de
Areconhecimento.
Bisolamento.
Cfixação.
Dcoleta.
Eprocessamento.
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GabaritoC — fixação.
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Cadeia de Custódia: Etapas
Gabarito: letra C (fixação). A descrição detalhada do vestígio e da sua posição conforme encontrado corresponde exatamente à etapa de fixação, conforme definido no art. 158-B, III, do CPP. O conceito é literal: "descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames". As demais alternativas referem-se a outras etapas da cadeia de custódia.
A banca cobra o conhecimento das etapas da cadeia de custódia previstas no art. 158-B do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei 13.964/2019). É essencial memorizar a sequência e, principalmente, o conceito de cada uma, pois a banca costuma trocar os verbos ou as ações.
Art. 158-BCPP
"III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;"
1Vestígio no local
2Reconhecimento - Distinguir como de interesse
3Isolamento - Preservar o estado das coisas
4Fixacão - Descrição detalhada e posição
5Coleta - Recolher para análise
6Processamento - Exame pericial
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial (art. 158-B, I). Não envolve a descrição detalhada da posição, apenas a identificação inicial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Isolamento é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, isolando e preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios (art. 158-B, II). Não é a descrição do vestígio, mas a preservação do local.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fixação, conforme transcrito, é a descrição detalhada do vestígio e sua posição no local. O enunciado ("descrição detalhada do vestígio e da sua posição conforme foi encontrado") é praticamente a transcrição do inciso III, tornando a alternativa inequivocamente correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Coleta é o ato de recolher o vestígio para submetê-lo à análise pericial (art. 158-B, IV). A descrição ocorre antes da coleta, na etapa de fixação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Processamento é o exame pericial em si, a manipulação do vestígio de acordo com metodologia adequada (art. 158-B, VIII). É uma etapa posterior, quando o vestígio já foi fixado e coletado.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as etapas, lembre-se da sigla RIF-CA-TR-PA-DA: Reconhecimento, Isolamento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Transporte, Recebimento, Processamento, Armazenamento, Descarte. A ordem é cronológica e cada etapa possui um verbo-chave: distinguir, isolar, descrever, recolher, embalar, transferir, receber, examinar, guardar, descartar.