Planejamento no Setor Público – Ciclo de Políticas Públicas
Gabarito: letra C. A alternativa C expressa corretamente o entendimento de Leonardo Secchi (2016) de que o planejamento integra análise do ambiente, definição de objetivos estratégicos e escolha de instrumentos, articulando-se com implementação, monitoramento e avaliação – concepção presente no ciclo de políticas públicas.
A questão cobra a visão contemporânea do planejamento público, que não se limita a uma etapa isolada, mas permeia todo o ciclo da política. A obra de Secchi é referência nessa abordagem integrada.
Aspecto | Alternativa A | Alternativa B | Alternativa C (Correta) | Alternativa D | Alternativa E |
|---|
Relação com avaliação | Dispensa a fase de avaliação | Não menciona | Articula-se com avaliação | Não se aplica | Não gera impacto na avaliação |
Natureza do planejamento | Revisão de objetivos em ciclos eleitorais | Processo estritamente técnico | Integra análise do ambiente, objetivos e instrumentos | Incompatível com o setor público | Encerra-se na formulação |
Diagnóstico do ambiente | Não menciona | Prescinde de diagnósticos | Inclui análise do ambiente | Não se aplica | Não menciona |
Articulação com implementação | Não menciona | Não menciona | Articula-se com implementação | Não se aplica | Sem impacto na implementação |
Aplicabilidade ao setor público | Sim (mas incorreta) | Sim (mas incorreta) | Sim (correta) | Exclusivo ao setor privado (incorreto) | Sim (mas incorreta) |
Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma que a melhoria contínua em ciclos eleitorais dispensa a avaliação. Erro: a avaliação é etapa essencial do ciclo, pois permite verificar se os objetivos foram atingidos e subsidiar ajustes. O planejamento não a elimina; ao contrário, a reforça.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Diz que o planejamento é processo estritamente técnico, sem necessidade de diagnóstico institucional ou de capacidades estatais. Erro: o planejamento público envolve dimensões política, social e institucional. Ignorar o ambiente inviabiliza a efetividade; diagnósticos são fundamentais.
Alternativa C – ✅ Correta
Descreve o planejamento como integração de análise ambiental, definição de objetivos e escolha de instrumentos, articulando-se com implementação, monitoramento e avaliação – exatamente o que Secchi defende como processo contínuo e interdependente.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Sustenta que o ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) é exclusivo do setor privado por incompatibilidade com a rigidez normativa pública. Erro: o PDCA é amplamente utilizado na administração pública, especialmente em programas de qualidade e melhoria contínua, adaptando-se às especificidades do setor.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Afirma que o planejamento institucional encerra-se na formulação, sem impacto sobre implementação e avaliação. Erro: o planejamento orienta todas as fases; a formulação define o que será implementado e como será avaliado, gerando impacto direto nas etapas subsequentes.
Gabarito: letra C