A qualidade da informação contábil tem sido discutida com muita intensidade quanto à utilidade informacional nos processos de tomada de decisão e de controle no âmbito das organizações administrativas. Essas discussões revelam a importância da contabilidade como mecanismo construtor de informação organizacional.Ricardo Henrique Miranda de Araújo e Antônio André Cunha Callado. Características qualitativas da informação contábil: a percepção de profissionais de controle interno do setor público. In: Improving the usefulness of accounting research. São Paulo, 26 a 28 de julho de 2017.A característica qualitativa da informação contábil de custos que justifica que bens abaixo de determinado valor possam ser imediatamente reconhecidos como custo do período, em lugar de serem sujeitos a controles mais complexos, é a
Arelevância.
Bverificabilidade.
Cmaterialidade.materialidade.
Drepresentação fidedigna.
Ecompreensibilidade.
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GabaritoA — relevância.
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Características qualitativas da informação contábil
Gabarito: letra A. A característica que justifica o reconhecimento imediato de bens de baixo valor como custo do período é a relevância, pois a materialidade – que determina se um item pode influenciar as decisões dos usuários – é um subcomponente da relevância. Bens abaixo de determinado valor são considerados imateriais e, portanto, irrelevantes para a tomada de decisão, permitindo tratamento simplificado.
Na estrutura conceitual da contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP EC), as características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. A materialidade não é uma característica autônoma, mas sim um aspecto ou threshold da relevância. Dessa forma, a resposta correta é a alternativa que menciona a relevância.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre materialidade (alternativa C) e relevância. Muitos candidatos marcam “materialidade” por ser o termo mais comum no dia a dia, mas a estrutura conceitual do setor público trata a materialidade como parte integrante da relevância, e não como característica independente. Ao responder, lembre-se: a pergunta pede a característica qualitativa, não o limite de materialidade.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A relevância é a característica que exige que a informação seja capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários. Itens imateriais, por não afetarem as decisões, podem ser reconhecidos imediatamente como custo, pois sua falta de relevância justifica a simplificação do tratamento contábil.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A verificabilidade é uma característica qualitativa de melhoria (enhancing), que assegura que diferentes observadores possam chegar a um consenso sobre a representação da informação. Não está relacionada com o limite de valor para reconhecimento como custo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A materialidade, embora seja o termo popular para o conceito descrito, não é uma característica qualitativa isolada no setor público. Conforme o NBC TSP EC, a materialidade é um aspecto da relevância. A questão cobra exatamente essa distinção: a característica é a relevância, e a materialidade é o seu subcomponente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A representação fidedigna diz respeito à completeza, neutralidade e ausência de erros materiais. Não se relaciona com a simplificação do registro de bens de baixo valor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A compreensibilidade é uma característica de melhoria que visa tornar a informação clara e inteligível. Não fundamenta o reconhecimento imediato de itens de baixo valor.
Conclusão: A banca testa o conhecimento da hierarquia das características qualitativas. A materialidade é parte da relevância, mas a característica cobrada é a relevância. Portanto, gabarito: letra A.