Ainda tendo como referência inicial o texto 3A1-I, julgue os itens que se seguem, relativos às variações patrimoniais.I Por implicarem custo financeiro, os recursos ingressos no caixa do ente público em razão da contratação de uma operação de crédito constituem uma variação patrimonial quantitativa.II Ocorre uma variação patrimonial qualitativa quando a variação patrimonial aumentativa (VPA) ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária.III Resultado patrimonial é a diferença entre os montantes das VPA e VPD, sendo superavitário quando a VPA é inferior à VPD.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoB — Apenas o item II está certo.
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Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Gabarito: letra B (apenas o item II está certo). O item I confunde operação de crédito (fato permutativo/qualitativo) com variação quantitativa; o item III inverte o conceito de resultado superavitário (VPA > VPD). Apenas o item II descreve corretamente uma variação qualitativa quando a VPA ocorre após a arrecadação.
A classificação das variações patrimoniais no setor público divide-se em:
Qualitativas (fatos permutativos): alteram a composição do patrimônio sem modificar o Patrimônio Líquido (PL). Ex.: troca de um direito por caixa, assunção de dívida.
Quantitativas: aumentam (VPA) ou diminuem (VPD) o PL. São as receitas e despesas sob o enfoque patrimonial.
A questão testa a capacidade de identificar cada tipo e a correta definição de resultado patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
O item II inverte a ordem temporal que o candidato considera “normal” (VPA antes da arrecadação). Na prática, a arrecadação (recebimento de caixa) é sempre um fato permutativo – troca-se um direito (conta a receber) por caixa. Se a VPA (reconhecimento da receita) ocorrer depois, a arrecadação continua sendo qualitativa. O erro comum é achar que a arrecadação, por vir acompanhada de VPA, seria quantitativa, mas o momento do reconhecimento da VPA não altera a natureza da arrecadação em si.
Item I — ❌ Incorreto
A afirmação de que a contratação de uma operação de crédito constitui variação patrimonial quantitativa é falsa. Ao contratar um empréstimo, o ente recebe recursos em caixa (aumento do ativo) e, simultaneamente, assume uma dívida (aumento do passivo). Não há alteração no Patrimônio Líquido, caracterizando um fato permutativo (variação qualitativa). O custo financeiro (juros) será reconhecido como VPD no futuro, mas o ingresso inicial é qualitativo.
Item II — ✅ Correto
O item afirma que ocorre variação patrimonial qualitativa quando a VPA (variação quantitativa) acontece em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária. De fato, a arrecadação (recebimento do caixa) é um fato permutativo: troca-se um direito (crédito a receber) por caixa, sem impacto no PL – portanto, qualitativo. A VPA (aumento do PL) pode ser reconhecida antes (ex.: registro do imposto devido) ou depois (ex.: caução que se transforma em receita). Em qualquer caso, a arrecadação em si é qualitativa. O item está correto.
Item III — ❌ Incorreto
O resultado patrimonial é a diferença entre o total das VPA e o total das VPD. É superavitário quando VPA supera VPD (VPA > VPD). O item inverte: afirma que é superavitário quando VPA é inferior à VPD, o que na verdade caracteriza déficit. Portanto, incorreto.