João, servidor público em determinado órgão, foi designado como responsável pelo processamento de um pedido de suprimento de fundos, devendo dominar o conceito e o funcionamento do referido suprimento.Nesse caso hipotético, para realizar corretamente a atividade de que ficou incumbido, João deve saber que o suprimento de fundos é
Auma ferramenta de gestão financeira que facilita a contratação de serviços e a aquisição de produtos junto a pessoas jurídicas previamente selecionadas.
Buma modalidade de dispensa de licitação, por motivo de interesse público, mais complexa e adaptável que a contratação direta.
Cum adiantamento concedido a servidor previamente designado, sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo para aplicação e comprovação dos gastos.
Dum processo acelerado de execução da despesa que, por sua natureza simplificada, não é regido por procedimentos administrativos próprios definidos em lei.
Euma forma de gerenciamento da despesa pública cujo pagamento não segue as tradicionais etapas de execução de despesa.
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GabaritoC — um adiantamento concedido a servidor previamente designado, sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo para aplicação e comprovação dos gastos.
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Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)
Gabarito: letra C. O suprimento de fundos é um adiantamento concedido a servidor previamente designado, sob responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo para aplicação e comprovação dos gastos. Trata-se de um regime especial de execução da despesa, sujeito às etapas de empenho, liquidação e pagamento, e exige posterior prestação de contas.
A banca testa o conhecimento do conceito legal de suprimento de fundos, que é frequentemente confundido com outros instrumentos de gestão financeira ou contratação direta.
Proposição
Definição de Suprimento de Fundos
Correta/Incorreta
A
Ferramenta para contratação de serviços e aquisição de produtos junto a pessoas jurídicas pré-selecionadas
F
B
Modalidade de dispensa de licitação, por motivo de interesse público, mais complexa e adaptável que a contratação direta
F
C
Adiantamento concedido a servidor previamente designado, sob responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo para aplicação e comprovação dos gastos
V
D
Processo acelerado de execução da despesa que não é regido por procedimentos administrativos próprios definidos em lei
F
E
Forma de gerenciamento da despesa pública cujo pagamento não segue as tradicionais etapas de execução de despesa
F
1Designação do servidor
2Concessão do adiantamento
3Aplicação dos recursos
4Prestação de contas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Define suprimento de fundos como uma ferramenta para contratação de serviços e aquisição de produtos junto a pessoas jurídicas pré-selecionadas. Isso se refere, na verdade, a procedimentos de licitação ou contratação direta, e não ao adiantamento a servidor. O suprimento de fundos não tem finalidade de contratação, mas de atender despesas que não podem esperar o processo normal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta o suprimento de fundos como uma modalidade de dispensa de licitação. A dispensa de licitação é um procedimento de contratação direta (Lei 14.133/2021), enquanto o suprimento de fundos é um regime de adiantamento de numerário a servidor, não guarda relação com licitação nem dispensa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o conceito legal: adiantamento a servidor designado, sob responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo determinado para aplicação e comprovação. O suprimento de fundos é também conhecido como "regime de adiantamento" e está previsto no Decreto nº 93.872/1986 (art. 45 e ss.) e na Lei 4.320/1964 (art. 68). Caracteriza-se pela entrega de numerário a servidor para realização de despesas que, por sua urgência ou imprevisibilidade, não podem subordinar-se ao processo normal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o suprimento de fundos não é regido por procedimentos administrativos próprios. Na verdade, ele possui procedimentos específicos, como a necessidade de empenho prévio, a fixação de prazo para prestação de contas, a comprovação dos gastos e a sujeição às normas de execução da despesa pública. Não há "simplificação" que exclua a observância dos estágios de empenho, liquidação e pagamento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o suprimento de fundos não segue as tradicionais etapas de execução da despesa. Isso é falso: embora o suprimento de fundos seja um regime especial, ele deve obrigatoriamente passar pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento, bem como pela prestação de contas. O que o torna especial é a entrega antecipada do numerário ao servidor, mas as etapas formais permanecem.
Na análise, o principal erro das alternativas incorretas é confundir o suprimento de fundos com contratação direta, dispensa de licitação, ou supor que ele prescinde de procedimentos formais.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar: suprimento de fundos = adiantamento a servidor + obrigação de prestar contas. Não é licitação, nem compra direta, nem processo sem regras. Memorize que ele segue todas as fases da despesa, mas com inversão da ordem de pagamento (adiantamento antes da entrega do bem/serviço).