Gestão por resultados no setor público
Gabarito: letra D. A gestão por resultados associa-se ao novo paradigma gerencial e ao governo empreendedor, que planeja os resultados com base em novas lógicas organizacionais e foco no cidadão-cliente. As demais alternativas incorrem em erros conceituais ou afirmações desalinhadas com a literatura.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o governo deve eliminar o modelo burocrático para provar eficácia e eficiência. A gestão por resultados, inserida no modelo gerencial, propõe flexibilizações e foco em resultados, mas não exige a eliminação total da burocracia; há convivência de elementos. A eficácia e eficiência são medidas por indicadores, não pela exclusão de um modelo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a mensuração deve avaliar políticas e organizações somente por seus processos. A gestão por resultados orienta-se para resultados (outcomes), não apenas processos. A avaliação inclui indicadores de input, processo, output e resultado; restringir aos processos contraria o paradigma gerencial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o controle deve ser conduzido por auditorias internas com foco no controle ex ante. O controle na gestão por resultados é predominantemente a posteriori (ex-post), voltado para verificar o alcance dos resultados. O controle ex ante é típico de avaliação prévia, não do sistema de controle gerencial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A gestão por resultados está inserida no novo paradigma organizacional da administração pública gerencial, que inclui a concepção de um governo empreendedor. O planejamento dos resultados segue lógicas inovadoras como descentralização, flexibilidade, foco no cidadão e busca por eficiência. O contexto da reforma de 1995 (PDRAE) e as características do governo empreendedor corroboram essa afirmação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A gestão por resultados busca melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços, não justificar aumentos de impostos. O objetivo é otimizar recursos e gerar mais valor com menor custo. A ideia de que o cidadão deve aceitar impostos mais altos é contrária aos princípios da gestão por resultados, que preza pela economicidade e efetividade.
Gabarito: letra D.