O modelo de governança em rede representa uma resposta à complexidade dos problemas públicos contemporâneos, sendo impulsionado por fatores como a revolução digital e a mudança no perfil da demanda dos cidadãos. Considerando a relação entre essas influências e os conceitos de governo eletrônico (e-Gov), accountability e controle social, assinale a opção correta.
AO modelo de governança em rede substitui o conceito de cidadania pelo de consumidor de serviços, o que torna a transparência da administração pública um elemento secundário frente à agilidade da prestação de serviços por terceiros.
BA Revolução Digital atua como um facilitador do governo eletrônico, tendo função limitada à redução de custos operacionais internos, sem relação direta com o fortalecimento do controle social ou da transparência.
CO governo coordenado foca na integração de múltiplas agências para serviços unificados, o que, embora aumente a eficiência, tende a prejudicar a accountability vertical, uma vez que a responsabilidade sobre o serviço prestado se torna difusa entre os entes envolvidos.
DA influência da demanda do consumidor reflete-se em um cidadão mais ativo, que exige maior controle sobre suas escolhas e múltiplas formas de acesso à informação.
EO governo, ao delegar a prestação de serviços a organizações não governamentais (ONGs) e empresas privadas, desobriga o Estado de manter mecanismos de accountability, visto que, nesse caso, a responsabilidade pelo cumprimento de metas políticas passa a ser exclusivamente do parceiro privado.
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GabaritoD — A influência da demanda do consumidor reflete-se em um cidadão mais ativo, que exige maior controle sobre suas escolhas e múltiplas formas de acesso à informação.
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Governança em Rede, e-Gov e Controle Social
Gabarito: letra D. A alternativa D está correta porque reconhece que a demanda do cidadão contemporâneo, influenciada pela revolução digital, resulta em um papel mais ativo, com exigências de controle e múltiplos canais de acesso à informação – exatamente o que os conceitos de governo eletrônico e transparência preconizam.
A questão aborda a interação entre governança em rede, governo eletrônico, accountability e controle social, testando a compreensão de como esses conceitos se relacionam com as transformações digitais e as novas demandas dos cidadãos.
Governança em rede: Impulsionada por (Revolução digital, Mudança no perfil da demanda); Relaciona-se com (Governo eletrônico (e-Gov), Accountability, Controle social); Papel do cidadão (Ativo e participativo, Exige controle sobre escolhas, Múltiplos canais de informação)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a governança em rede substitui cidadania por consumidor e torna a transparência secundária. O erro está em reduzir o papel do cidadão a mero consumidor, desconsiderando que a governança em rede valoriza a participação e o controle social. A transparência continua sendo um pilar essencial para a accountability e a legitimidade, não um elemento secundário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Limita a Revolução Digital à redução de custos operacionais internos, negando seu impacto na transparência e no controle social. Na realidade, a digitalização amplia o acesso à informação (portais de transparência, dados abertos) e facilita a participação cidadã, fortalecendo o controle social.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que o governo coordenado (integração de agências) prejudica a accountability vertical por tornar a responsabilidade difusa. Embora haja desafios, a afirmação é categórica e ignora que mecanismos como contratos de gestão, indicadores e sistemas de monitoramento podem manter ou até fortalecer a accountability. Não é uma consequência inevitável.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete corretamente a influência da demanda do consumidor (cidadão) no contexto da governança em rede: um cidadão mais ativo, que exige controle sobre escolhas e múltiplas formas de acesso à informação. Isso está alinhado com a transparência ativa e os princípios de governo eletrônico, que buscam empoderar o cidadão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a delegação a ONGs e empresas privadas desobriga o Estado da accountability, transferindo a responsabilidade exclusivamente ao parceiro. O Estado permanece responsável pela fiscalização e pelos resultados; a accountability não é transferida, mas compartilhada. O Estado deve manter mecanismos de prestação de contas e controle.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre governança e accountability, desconfie de afirmações absolutas como "substitui", "desobriga", "única função", "sempre prejudica". A tendência é que o Estado mantenha sua responsabilidade, e a transparência seja reforçada, não enfraquecida.