Na evolução da administração pública, o modelo racional-legal representou um avanço no que se refere à impessoalidade, atualmente um princípio da administração pública no Brasil. Considerando o contexto da evolução da administração pública, assinale a opção em que são apresentadas características da administração pública no modelo racional-legal.
Avalor público e otimização da eficiência
Binovação e foco em resultados
Cregras e procedimentos formais
Ddescentralização e flexibilidade
Eorientação ao cidadão e direcionamento para o mercado
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GabaritoC — regras e procedimentos formais
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Modelo Racional-Legal (Burocrático) de Administração Pública
Gabarito: letra C. O modelo racional-legal, também conhecido como modelo burocrático weberiano, tem como características centrais a formalidade, a impessoalidade, a hierarquia e o respeito a regras e procedimentos formais. A alternativa C captura exatamente esse aspecto. As demais alternativas referem-se ao modelo gerencial (nova gestão pública), que valoriza eficiência, resultados, inovação, descentralização e orientação ao cidadão.
A evolução da administração pública passou por três grandes modelos: patrimonialista, burocrático (racional-legal) e gerencial. O modelo racional-legal surgiu como uma reação ao patrimonialismo, trazendo impessoalidade, profissionalização, mérito e previsibilidade por meio de regras formais. Já o modelo gerencial, a partir da década de 1990, buscou corrigir a rigidez burocrática, incorporando eficiência, resultados, flexibilidade e orientação ao cidadão-cliente.
Modelos de Administração Pública: Patrimonialista (Confusão entre público e privado, Nepotismo e favoritismo); Racional-Legal (Burocrático) (Regras e procedimentos formais, Impessoalidade, Hierarquia, Profissionalização e mérito, Previsibilidade); Gerencial (Eficiência e resultados, Inovação e flexibilidade, Descentralização, Orientação ao cidadão-cliente, Valor público)
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Valor público e otimização da eficiência" são características do modelo gerencial, que busca criar valor público e melhorar a eficiência dos serviços. No modelo racional-legal, a eficiência não é o foco principal; prioriza-se o cumprimento de normas e a legalidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Inovação e foco em resultados" são traços do novo gerencialismo público, que visa flexibilidade e inovação para alcançar resultados. O modelo burocrático é rígido e avesso a inovações, baseando-se na previsibilidade das rotinas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Regras e procedimentos formais" é a essência da burocracia weberiana: a administração baseada em normas escritas, impessoais, hierárquicas e previsíveis, garantindo impessoalidade e profissionalismo. Essa é a característica que distingue o modelo racional-legal do patrimonialista e do gerencial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Descentralização e flexibilidade" são características do modelo gerencial, que busca desconcentrar decisões e dar autonomia aos gestores. O modelo racional-legal é centralizado e inflexível, com regras detalhadas que limitam a discricionariedade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Orientação ao cidadão e direcionamento para o mercado" são típicos do modelo gerencial e da administração pública voltada ao cliente-cidadão. O modelo burocrático é voltado para o interesse público mediado pela lei, não pelo mercado, e não prioriza a satisfação direta do cidadão.
PEGA ESSA DICA!
A banca frequentemente opõe modelo burocrático (racional-legal) e gerencial. Para acertar questões como esta, memorize as características-chave de cada modelo: burocrático → formalismo, impessoalidade, hierarquia, regras, mérito, centralização; gerencial → eficiência, resultados, inovação, descentralização, flexibilidade, orientação ao cidadão. O patrimonialista é o oposto: confusão entre público e privado, nepotismo, ausência de regras.