Saber reconhecer o momento em que um evento deve ser registrado na contabilidade para que se promovam as necessárias alterações nos elementos patrimoniais é imprescindível ao trabalho do profissional da contabilidade.No que diz respeito especificamente às transações afetas às entidades do setor público, assinale a opção em que é citado o evento que provoca o reconhecimento contábil de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) no momento de sua ocorrência.
Aaquisição de título da dívida pública de liquidez imediata
Baumento na situação patrimonial líquida provocado por contribuições dos proprietários
Cgeração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros
Dsurgimento de um passivo sem o correspondente ativo
Erecebimento antecipado decorrente da venda a termo de serviços
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GabaritoC — geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros
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Gabarito: letra C. A geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros, é uma das situações em que se considera realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA), conforme os critérios de reconhecimento do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da NBC TSP – Estrutura Conceitual. As demais alternativas descrevem fatos contábeis que não geram VPA no momento de sua ocorrência, por serem permutativos, redutores do PL ou relativos a transações com proprietários.
A banca testa o conhecimento das hipóteses de reconhecimento de VPA, especialmente aquelas independentes da execução orçamentária. O MCASP estabelece que a VPA é considerada realizada nas seguintes situações: (a) transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme; (b) extinção de passivo sem o desaparecimento concomitante de ativo; (c) geração natural de novos ativos; (d) recebimento efetivo de doações e subvenções.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A aquisição de título da dívida pública de liquidez imediata representa uma troca de ativos (saída de caixa por entrada de título). Trata-se de uma variação qualitativa (permuta), que não altera o patrimônio líquido. Portanto, não caracteriza VPA.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O aumento na situação patrimonial líquida provocado por contribuições dos proprietários (aportes de capital) é uma transação com os sócios/proprietários, e não uma VPA. No setor público, esses aportes são registrados diretamente no patrimônio líquido, sem transitar pelo resultado do período. A VPA é auferida com terceiros ou por fatos independentes, não por transações com os proprietários.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A "geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros" é exatamente uma das hipóteses de reconhecimento imediato de VPA. Exemplos clássicos são o nascimento de animais em fazendas públicas, o crescimento natural de florestas ou a valorização de ativos biológicos. Corresponde ao conceito de "geração natural" previsto nos manuais contábeis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O surgimento de um passivo sem o correspondente ativo é o clássico exemplo de variação patrimonial diminutiva (VPD), pois reduz o patrimônio líquido. A VPA ocorreria no sentido inverso: extinção de passivo sem desaparecimento de ativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O recebimento antecipado decorrente da venda a termo de serviços gera um ingresso de caixa, mas concomitantemente surge um passivo (receita antecipada). É um fato permutativo: aumenta o ativo (caixa) e o passivo (obrigação de prestar serviço), sem efeito imediato no PL. A VPA só será reconhecida quando o serviço for prestado e o passivo for extinto.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa B pode induzir ao erro, pois "aumento na situação patrimonial líquida" parece, à primeira vista, ser sinônimo de VPA. No entanto, contribuições dos proprietários (aporte de capital) são transações com os sócios, e não uma VPA. A VPA é sempre oriunda de transações com terceiros ou de fatos independentes que geram acréscimo patrimonial sem contrapartida de aumento de passivo ou diminuição de ativo.
Gabarito: letra C — única hipótese que se enquadra no reconhecimento de VPA no momento da ocorrência: geração natural de novos ativos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)