Demonstrações Contábeis Separadas
Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente os requisitos de divulgação quando a controladora, dispensada de consolidar, apresenta demonstrações contábeis separadas: deve informar que são separadas, a dispensa de consolidação, os nomes e localizações das investidas, a proporção da participação e o método de contabilização. Essas exigências estão previstas no CPC 35 (R2) e nas NBC TSP 16 e 18.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que basta informar que se trata de demonstrações separadas, sem divulgar a lista de investimentos. Contraria o CPC 35, item 15, que exige a divulgação da lista de investimentos significativos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto, com os detalhes de nome, localização, participação e método contábil. Portanto, é insuficiente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a entidade pode contabilizar os investimentos de forma diferente nas demonstrações separadas. O CPC 35, item 10, determina que a entidade deve aplicar as mesmas práticas contábeis para cada categoria de investimentos. Se optar pelo valor justo via resultado (CPC 38), não pode tratar de forma diferenciada; a política contábil deve ser consistente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que demonstrações separadas só podem ser apresentadas por entidades que possuem controladas. A definição constante na NBC TSP 16, item 7, transcrita abaixo, mostra que também podem ser apresentadas por investidor que não possui controladas, mas possui coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto:
NBC-TSP-16-7
Item 7 — "Demonstrações contábeis separadas são aquelas apresentadas adicionalmente às demonstrações contábeis consolidadas ou às demonstrações contábeis de investidor que não possui investimentos em controladas, mas que possui investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto..."
Logo, a alternativa está incorreta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa elenca todos os requisitos de divulgação exigidos para as demonstrações separadas quando a controladora está dispensada de consolidar. Conforme o CPC 35, item 15, e a NBC TSP 16, devem ser divulgados: (a) a informação de que as demonstrações são separadas; (b) a dispensa da consolidação; (c) a lista de investimentos significativos, com nomes e localizações; (d) a proporção da participação; (e) o método utilizado para contabilizar os investimentos (custo, valor justo ou equivalência patrimonial). A alternativa D contempla todos esses pontos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega que uma entidade de investimento que mensura todas as controladas ao valor justo não pode apresentar demonstrações separadas como únicas. O CPC 35, item 8A (incluído pela Revisão CPC 04), permite que entidades de investimento que apliquem a exceção à consolidação apresentem demonstrações separadas como suas únicas demonstrações, se permitido legalmente. Portanto, a afirmação é falsa.
Gabarito: letra D.