Uma entidade pública estatal administra uma usina de tratamento de resíduos hospitalares, com o objetivo principal de assegurar a prestação contínua e segura do serviço aos hospitais públicos sob seu controle. Eventualmente, essa usina também realiza o tratamento de resíduos provenientes de hospitais privados, mediante cobrança, sem que seja possível identificar separadamente os ativos associados à geração desses fluxos de caixa.Considerando a situação hipotética precedente e as disposições da NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa, assinale a opção correta.
AA melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda de um ativo é o preço estabelecido em contrato de compra e venda realizado em condições normais de mercado, ajustado pelas despesas diretamente atribuíveis à alienação.
BA entidade pode deixar de estimar formalmente o valor recuperável de um ativo quando aumentos nas taxas de juros de mercado não afetarem, de forma relevante, a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo.
CNão é necessário estimar simultaneamente o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso quando qualquer um desses valores exceder o valor contábil do ativo.
DMesmo que o ativo gere fluxos de caixa de forma eventual, ele pode ser classificado como ativo não gerador de caixa quando for mantido primordialmente para a prestação de serviços e não for possível distinguir os ativos geradores de caixa dos não geradores de caixa.
EAtivos intangíveis ainda não disponíveis para uso somente devem ser submetidos ao teste de redução ao valor recuperável quando existirem indícios claros de perda, não sendo exigida a realização de testes periódicos enquanto o ativo não estiver em operação.
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GabaritoD — Mesmo que o ativo gere fluxos de caixa de forma eventual, ele pode ser classificado como ativo não gerador de caixa quando for mantido primordialmente para a prestação de serviços e não for possível distinguir os ativos geradores de caixa dos não geradores de caixa.
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NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
Gabarito: letra D. No caso apresentado, a usina de tratamento de resíduos hospitalares é mantida primordialmente para prestação de serviço público, e os ativos que geram fluxos de caixa (tratamento de hospitais privados) não podem ser distinguidos dos ativos não geradores de caixa. A própria NBC TSP 10, item 16, estabelece que, nessa situação, o ativo pode ser classificado como não gerador de caixa – exatamente o que a alternativa D afirma.
A questão cobra a interpretação do item 16 da NBC TSP 10, que trata de ativos que geram fluxos de caixa de forma eventual, mas são mantidos primordialmente para prestação de serviços. O texto canônico é claro:
NBC-TSP-10-16
Em certos casos, um ativo pode gerar fluxos de caixa embora seja mantido primariamente para propósitos de prestação de serviço. Por exemplo, uma usina de tratamento de lixo é operada para assegurar a eliminação segura do lixo hospitalar gerado por hospitais controlados pelo Estado, mas a usina também trata pequena quantidade de lixo hospitalar gerada por hospitais privados. O tratamento do lixo hospitalar de hospitais privados é eventual às atividades da usina e os ativos que geram fluxos de caixa não podem ser distinguidos dos ativos não geradores de caixa.
A partir desse fundamento, analisemos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda é o preço de contrato de compra e venda em condições normais de mercado, ajustado pelas despesas diretamente atribuíveis. Embora essa definição seja válida para o valor justo líquido de despesas de venda, ela não é extraída da NBC TSP 10, e sim da NBC TSP 09 (Ativo Não Gerador de Caixa). A questão, porém, refere-se explicitamente à NBC TSP 10. Além disso, a banca pode considerar que a expressão "melhor evidência" é relativa, e a NBC TSP 10 não contém essa redação literal. Portanto, a alternativa está incorreta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A entidade não pode simplesmente deixar de estimar o valor recuperável com base em mudanças nas taxas de juros que não afetem a taxa de desconto. A NBC TSP 10 exige que, havendo indícios de impairment, o valor recuperável seja estimado. A taxa de juros é um dos fatores a considerar, mas a norma não autoriza a omissão da estimativa formal nesse caso. A afirmação contraria o princípio da prudência e a obrigatoriedade do teste quando há indicação de perda.
Alternativa C — ❌ Incorreta (com ressalva)
A lógica geral do teste de recuperabilidade é que, se o valor justo líquido de despesas de venda ou o valor em uso já exceder o valor contábil, não há necessidade de estimar o outro, pois o ativo não está desvalorizado. No entanto, a redação da alternativa pode induzir a erro: "não é necessário estimar simultaneamente" sugere que se pode estimar um de cada vez, o que é correto; mas a parte "quando qualquer um desses valores exceder o valor contábil" pressupõe que já se conhece um dos valores. A banca pode ter considerado que a alternativa é imprecisa, pois a entidade ainda precisa ter uma base razoável para afirmar que um dos valores excede o contábil sem estimar ambos. Além disso, a NBC TSP 10 não repete essa regra de forma tão simplificada. Dado o gabarito oficial, a alternativa é considerada incorreta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme o item 16 da NBC TSP 10 transcrito acima. A usina, embora gere fluxos de caixa eventuais com hospitais privados, é mantida primordialmente para prestação de serviço público (eliminação segura de resíduos hospitalares). Como não é possível distinguir os ativos que geram caixa dos que não geram, a entidade pode classificar o ativo como não gerador de caixa. Essa é a essência da alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso devem ser testados quanto à redução ao valor recuperável anualmente, independentemente de indícios de perda, conforme o item 31 da NBC TSP 10 (e também o CPC 01). A alternativa afirma que o teste só é exigido quando houver indícios, o que é falso. O teste periódico é obrigatório até que o ativo entre em operação.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: ativos intangíveis em desenvolvimento ou não disponíveis para uso são testados anualmente; os demais ativos testam-se apenas na presença de indícios de impairment.
Conclusão: A única alternativa que reflete a literalidade da NBC TSP 10 e se aplica perfeitamente ao cenário é a letra D.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)