Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2026

NBC TSP 08 – Ativo Intangível

Gabarito: letra C. Segundo a NBC TSP 08, o reconhecimento de um ativo intangível exige cumulativamente que (I) seja provável a geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços e (II) o custo ou valor justo possa ser mensurado confiavelmente. O item III está incorreto pois o ativo intangível é sempre não monetário — a expressão "monetário ou não monetário" contraria a definição da norma.

Item I — ✅ Correto

A NBC TSP 08 estabelece como primeira condição que "seja provável que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade". Essa exigência está alinhada com o conceito geral de ativo, que requer expectativa de benefícios futuros.

Item II — ✅ Correto

A segunda condição exige que "o custo ou o valor justo do ativo possa ser mensurado confiavelmente". Sem mensuração confiável, não é possível reconhecer o ativo no balanço.

Item III — ❌ Incorreto

O ativo intangível é definido como um ativo não monetário, identificável e sem substância física. Ao afirmar que pode ser "monetário ou não monetário", o item III contraria essa definição. Ativos monetários (como caixa e aplicações financeiras) não se enquadram como intangíveis.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que apenas o item II está certo, mas o item I também é condição necessária. Portanto, a combinação está incompleta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que apenas o item III está certo. O item III é falso, logo a alternativa está errada.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente aos itens verdadeiros: I e II. Essa é a resposta correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui o item III, que é falso, além do I. Logo, incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que todos os itens estão certos, mas o item III é falso, tornando a alternativa errada.

Gabarito: letra C — apenas os itens I e II estão corretos.