Uma autarquia reconheceu, em 31 de dezembro de determinado ano, os seguintes eventos, a serem evidenciados na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) do exercício seguinte: reavaliação positiva de imóvel no valor de R$ 300 mil, com aumento do valor contábil do ativo e correspondente aumento no patrimônio líquido em conta específica; e ajuste de exercícios anteriores no valor de R$ −50 mil, decorrente de correção de erro material em depreciação de anos passados. O patrimônio líquido (PL) dessa autarquia, em 1.º de janeiro do ano subsequente, era de R$ 5 milhões.Desconsiderando efeitos fiscais e a depreciação futura sobre o valor reavaliado, assinale a opção correta acerca da situação apresentada.
AO PL deve reduzir em R$ 50 mil, porque ajustes de exercícios anteriores prevalecem sobre reavaliações.
BO PL deve aumentar em R$ 300 mil e o ajuste de exercícios anteriores deve ser lançado como despesa do período.
CO PL não é afetado por reavaliações positivas.
DO PL deve aumentar em R$ 250 mil e ambos os ajustes (reavaliação positiva de imóvel e ajuste de exercícios anteriores) devem transitar no resultado do exercício.
EO PL deve aumentar em R$ 250 mil, devendo a reavaliação ser registrada em conta específica do patrimônio líquido e o ajuste de exercícios anteriores ser registrado como redução do PL.
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GabaritoE — O PL deve aumentar em R$ 250 mil, devendo a reavaliação ser registrada em conta específica do patrimônio líquido e o ajuste de exercícios anteriores ser registrado como redução do PL.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Tratamento de Reavaliação e Ajuste de Exercícios Anteriores na DMPL
Gabarito: letra E. O patrimônio líquido (PL) da autarquia deve aumentar em R$ 250 mil (R$ 300 mil – R$ 50 mil), sendo a reavaliação positiva registrada em conta específica de Ajustes de Avaliação Patrimonial no PL e o ajuste de exercícios anteriores registrado como redução direta do PL, sem transitar pelo resultado do exercício. Esse entendimento está alinhado com a Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.), aplicada subsidiariamente à contabilidade pública, em especial os arts. 182, § 3º e 186, § 1º.
A questão testa o conhecimento do tratamento contábil de dois eventos que afetam o PL diretamente, sem passar pelo resultado: a reavaliação positiva (aumento do PL) e o ajuste de exercícios anteriores (redução do PL). A banca explora a tentação de fazer os dois valores transitarem pelo resultado, ou de ignorar a conta específica para a reavaliação.
Evento
Valor (R$)
Efeito no PL
Conta de Registro no PL
Transita pelo Resultado?
Reavaliação positiva de imóvel
+300.000
Aumento
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Não
Ajuste de exercícios anteriores (erro material)
–50.000
Redução
Lucros/Prejuízos Acumulados (ou conta específica)
Não
Efeito líquido no PL
+250.000
Aumento
—
—
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o PL deve reduzir em R$ 50 mil, porque ajustes de exercícios anteriores prevalecem sobre reavaliações. Não há hierarquia de prevalência: ambos os eventos afetam o PL simultaneamente. O efeito líquido é um aumento de R$ 250 mil, não uma redução.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o PL deve aumentar em R$ 300 mil e o ajuste de exercícios anteriores deve ser lançado como despesa do período. O ajuste de exercícios anteriores não transita pelo resultado; é registrado diretamente no PL, como redução dos resultados acumulados (ou conta específica). Além disso, o efeito líquido é de R$ 250 mil, não R$ 300 mil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o PL não é afetado por reavaliações positivas. Pelo contrário: a reavaliação positiva aumenta o ativo e, correspondentemente, o PL, por meio da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe que o PL deve aumentar em R$ 250 mil e que ambos os eventos transitem no resultado. A reavaliação não transita pelo resultado; é registro direto no PL. O ajuste de exercícios anteriores também não transita pelo resultado; é ajuste direto. Apenas o cálculo do efeito líquido está correto, mas o registro está errado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O PL deve aumentar em R$ 250 mil, com a reavaliação registrada em conta específica (Ajustes de Avaliação Patrimonial) e o ajuste de exercícios anteriores registrado como redução do PL, sem transitar pelo resultado. Isso está em conformidade com a Lei 6.404/1976 e as NBC TSP.
PEGA ESSA DICA!
Para a DMPL, lembre-se: ajustes de exercícios anteriores (correção de erros) e reavaliações de ativos são registrados diretamente no PL, sem afetar o resultado do período. O cálculo do saldo final é a soma algébrica dos saldos iniciais com todos os ajustes reconhecidos diretamente no PL, mais o resultado do período e as destinações.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)