Uma secretaria da fazenda estadual planeja publicar, ao término do exercício, um conjunto único de demonstrações que represente a posição e o desempenho do governo como um todo. O perímetro considerado inclui a administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. Foram identificadas operações recíprocas relevantes entre essas entidades, como repasses intraorçamentários, empréstimos intercompanhias e saldos de contas a receber e a pagar internos. Nesse contexto, o órgão pretende consolidar suas demonstrações contábeis.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da consolidação das demonstrações contábeis.
ANa consolidação, as entidades controladas são registradas pelo método de custo, dispensada a consolidação linha a linha.
BAutarquias e fundações devem ser integralmente excluídas da consolidação, por possuírem autonomia administrativa.
CA consolidação substitui as demonstrações individuais e dispensa a publicação destas.
DNa consolidação, devem ser eliminados saldos e transações recíprocas, bem como observados critérios uniformes de políticas contábeis.
EA consolidação dispensa eliminações de saldos e transações entre entidades do mesmo grupo público.
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GabaritoD — Na consolidação, devem ser eliminados saldos e transações recíprocas, bem como observados critérios uniformes de políticas contábeis.
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Consolidação das Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra D. No processo de consolidação das demonstrações contábeis, devem ser eliminados todos os saldos e transações recíprocas entre as entidades do grupo consolidado, além da adoção de políticas contábeis uniformes. As demais alternativas apresentam erros conceituais incompatíveis com os princípios de consolidação do setor público.
Consolidação no setor público: Perímetro (Adm. direta, Autarquias, Fundações, Empresas estatais dependentes); Procedimentos (Eliminar saldos e transações recíprocas, Políticas contábeis uniformes, Integração global (linha a linha)); Natureza (Relatório adicional, Não substitui demonstrações individuais, Não dispensa publicação individual)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as controladas seriam registradas pelo método de custo, dispensando a consolidação linha a linha. Na realidade, a consolidação utiliza o método de integração global (linha a linha); o método de custo é empregado apenas nas demonstrações separadas da controladora.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere que autarquias e fundações devem ser excluídas por terem autonomia administrativa. No âmbito da consolidação, são incluídas todas as entidades controladas pelo governo, independentemente da autonomia, desde que estejam dentro do perímetro de consolidação (administração direta, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Defende que a consolidação substitui as demonstrações individuais e dispensa sua publicação. A consolidação é um relatório adicional que não substitui as demonstrações individuais; cada entidade continua obrigada a publicar suas próprias demonstrações.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exige que na consolidação sejam eliminados saldos e transações recíprocas e observados critérios uniformes de políticas contábeis. Esse é o procedimento correto: a eliminação evita dupla contagem e a uniformidade assegura comparabilidade entre as entidades consolidadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega que a consolidação dispensa eliminações de saldos e transações entre entidades do mesmo grupo. Pelo contrário, a eliminação é obrigatória para que as demonstrações consolidadas reflitam a posição patrimonial e o desempenho como se fossem uma única entidade.