Embora seja um requisito exigido desde o início da vigência da Lei n.º 4.320/1964, a ferramenta para apuração de custos na área pública só foi viabilizada a partir da criação do Sistema de Informações de Custos (SIC), que se deu mediante a Portaria STN n.º 716/2011.O SIC, mencionado no texto anterior, é um sistema
Agerencial.
Borçamentário.
Ccontábil.
Dde compliance.
Ede fiscalização.
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GabaritoA — gerencial.
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Sistema de Informações de Custos (SIC)
Gabarito: letra A. O SIC é um sistema gerencial, criado para subsidiar decisões governamentais e organizacionais com vistas à alocação mais eficiente do gasto público, conforme descrito pelo Portal do Tesouro Nacional. A NBC TSP 34, item 76, reforça que as informações de custos são ferramenta de auxílio aos processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, avaliação de desempenho, transparência, prestação de contas e responsabilização – todas funções típicas de um sistema gerencial.
NBC-TSP-34-76
NBC TSP 34, item 76: "O usuário deve utilizar as informações de custos como ferramenta de auxílio aos processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, avaliação de desempenho, transparência, prestação de contas e responsabilização"
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O SIC é expressamente definido como um sistema gerencial. Sua finalidade é apoiar a gestão pública, fornecendo informações para decisões estratégicas e operacionais, não se limitando a aspectos contábeis, orçamentários ou de fiscalização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O SIC não é um sistema orçamentário. Embora utilize dados orçamentários (como do SIAFI e SIGPlan), seu propósito é gerencial, não se restringindo à execução orçamentária. O erro está em confundir a origem dos dados com a finalidade do sistema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O SIC não é um sistema contábil propriamente dito. Ele é um Data Warehouse que extrai dados de sistemas contábeis (SIAFI), mas sua função é gerencial, gerando informações para tomada de decisão, não para escrituração contábil. A NBC TSP 34 deixa claro que o sistema de custos é voltado para a gestão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Compliance (conformidade) é um dos possíveis usos das informações de custos, mas não define a natureza do sistema. O SIC é mais amplo, abrangendo planejamento, avaliação de desempenho e transparência. Classificá-lo apenas como sistema de compliance é reducionista e incorreto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fiscalização é uma aplicação indireta, mas o SIC não é primordialmente um sistema de fiscalização. Sua finalidade principal é subsidiar a gestão e a tomada de decisão, não o controle externo. A banca tentou associá-lo a um órgão de controle, mas o SIC é gerencial.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser induzido a marcar "contábil" ou "orçamentário" porque o SIC usa dados desses sistemas. Mas o foco é gerencial – ele foi criado para apoiar decisões e melhorar a alocação de recursos. Lembre-se: a finalidade define a natureza, não a origem dos dados.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)