Algumas obrigações das entidades devem ser registradas como provisões. Esse é o caso, por exemplo, da provisão para 13.º salário.A característica que determina esse tratamento diferenciado para determinadas obrigações é
Aa baixa relevância contábil da obrigação.
Ba necessidade de ocorrência de evento futuro incerto para a confirmação da obrigação.
Ca falta de fidedignidade relativa às informações do evento que ensejou a obrigação.
Da incerteza quanto ao valor ou ao prazo de liquidação da obrigação.
Ea baixa probabilidade de saída de recursos para a liquidação da obrigação.
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GabaritoD — a incerteza quanto ao valor ou ao prazo de liquidação da obrigação.
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Provisões – Característica distintiva
Gabarito: letra D. A provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. O exemplo do 13.º salário se enquadra porque, embora a obrigação exista, o valor exato e a data de pagamento dependem de fatores futuros (como horas extras, faltas, etc.). A incerteza quanto ao valor ou ao prazo é a característica que diferencia provisões de outros passivos (fornecedores, por exemplo). Esse conceito está alinhado com o Pronunciamento Técnico CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), que define provisão como "um passivo de prazo ou valor incertos".
Passivo
1Provisão (CPC 25)
Obrigação presente
Incerteza de prazo ou valor
Ex.: 13.º salário
2Passivo contingente
Evento futuro incerto
Baixa probabilidade de saída
Não reconhecido (só divulgado)
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Alternativa A – ❌ Incorreta
A baixa relevância contábil não justifica o tratamento como provisão. Pelo contrário, provisões são reconhecidas por serem relevantes, mas com incertezas.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A necessidade de evento futuro incerto para confirmação caracteriza um passivo contingente, não uma provisão. A provisão já é uma obrigação presente, apenas com incertezas de valor/prazo.
Alternativa C – ❌ Incorreta
A falta de fidedignidade não é motivo para provisão. As provisões devem ser mensuradas com base na melhor estimativa, sendo fidedignas dentro das incertezas.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme CPC 25, provisão é "um passivo de prazo ou valor incertos". O 13.º salário é um exemplo clássico: a obrigação existe, mas o valor depende de variáveis (faltas, horas extras, etc.) e o prazo é determinado (dezembro), mas há incerteza sobre o montante exato até o fechamento.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Baixa probabilidade de saída de recursos caracteriza passivo contingente, que não é reconhecido (apenas divulgado). Provisão exige provável saída.