Uma metodologia associada ao georreferenciamento rural foi desenvolvida pela empresa pública X. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento dessa metodologia somaram R$ 1 milhão, tendo sido aplicado 50% desse valor na fase de desenvolvimento. A previsão é de que essa metodologia beneficie os produtores rurais assistidos durante 100 meses. Pela alta aplicabilidade, o valor de mercado dessa metodologia, imediatamente após sua divulgação, atingiu R$ 2 milhões. Uma grande empresa privada interessada na metodologia propôs a compra da patente, tendo oferecido duas possibilidades de pagamento: (a) R$ 1,5 milhão, além de um convênio de 5 anos, nos quais a empresa pública X poderia utilizar a patente; ou (b) R$ 3 milhões, sem o convênio.Nessa situação hipotética, se todos os requisitos para reconhecimento do ativo tiverem sido cumpridos, o valor contábil de registro inicial da patente e o valor da cota mensal de depreciação serão, respectivamente, de
AR$ 500 mil e R$ 5 mil.
BR$ 1 milhão e R$ 10 mil.
CR$ 1,5 milhão e R$ 15 mil.
DR$ 2 milhões e R$ 20 mil.
ER$ 3 milhões e R$ 30 mil.
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GabaritoA — R$ 500 mil e R$ 5 mil.
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Reconhecimento de Ativo Intangível – Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento
Gabarito: letra A. O valor inicial do ativo intangível (patente) corresponde apenas aos gastos na fase de desenvolvimento, pois os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa. Como 50% de R$ 1 milhão foram aplicados no desenvolvimento, capitaliza-se R$ 500 mil. A amortização mensal, considerando vida útil de 100 meses, é de R$ 500 mil / 100 = R$ 5 mil.
A questão testa a diferença entre pesquisa e desenvolvimento no tratamento contábil de ativos intangíveis gerados internamente. Conforme o CPC 04 (NBC TG 04), os gastos com pesquisa são sempre despesa; já os gastos com desenvolvimento podem ser capitalizados se atendidos os critérios de reconhecimento. O valor de mercado (R$ 2 milhões) e as propostas de compra (R$ 1,5 milhão ou R$ 3 milhões) são irrelevantes para a mensuração inicial, que é feita pelo custo.
1Gastos totais: R$ 1 milhão
2Pesquisa (50%) → despesa
3Desenvolvimento (50%) → ativo
4Valor inicial: R$ 500 mil
5Vida útil: 100 meses
6Amortização mensal: R$ 5 mil
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Capitaliza-se apenas os gastos da fase de desenvolvimento, ou seja, 50% de R$ 1.000.000 = R$ 500.000. A vida útil é de 100 meses, logo a amortização mensal é R$ 500.000 / 100 = R$ 5.000. Perfeito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Considera que todo o gasto de R$ 1 milhão (pesquisa + desenvolvimento) seria capitalizado. Isso está errado porque os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa do período, conforme CPC 04.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Toma como base o valor de R$ 1,5 milhão, que corresponde a uma das propostas de compra (R$ 1,5 milhão + convênio). A mensuração inicial do ativo intangível é pelo custo (gastos de desenvolvimento), e não pelo valor de mercado ou de oferta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Utiliza o valor de mercado de R$ 2 milhões, que é o valor justo após a divulgação. O registro inicial de ativo intangível gerado internamente é pelo custo de desenvolvimento, e não pelo valor justo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Considera a proposta de R$ 3 milhões (sem convênio). Novamente, a mensuração inicial não se baseia em ofertas de compra, mas no custo incorrido na fase de desenvolvimento (R$ 500 mil).