Suponha que certo servidor esteja classificando alguns itens patrimoniais, mas esteja em dúvida sobre quais podem ser registrados no passivo da entidade. Nessa situação, é correto definir o passivo do ente público como
Auma obrigação atual, fruto de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Bum conjunto de compromissos futuros que, para sua satisfação, exigirão o sacrifício de recursos da entidade.
Cum evento presente resultado de iniciativas passadas que provoque a diminuição da situação patrimonial líquida da entidade.
Duma obrigação legal ou uma obrigação legalmente vinculada ao ente público.
Euma obrigação que provavelmente será liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade.
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GabaritoA — uma obrigação atual, fruto de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Passivo no setor público
Gabarito: letra A. A definição de passivo no âmbito da contabilidade pública, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, é: obrigação presente da entidade, decorrente de evento passado, cuja extinção deve resultar em saída de recursos. A alternativa A reproduz exatamente esse conceito, enquanto as demais incorrem em erros como confundir obrigações futuras, ausência de saída de recursos ou tratar de diminuição do patrimônio líquido.
Passivo (NBC TSP): Elementos essenciais (Obrigação presente, Evento passado, Saída de recursos); Tipos de obrigação (Legal, Construtiva); Não é (Compromisso futuro, Despesa/perda, Obrigação sem saída de recursos)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está em total conformidade com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, que define passivo como "obrigação presente da entidade, resultante de eventos passados, cuja extinção deva resultar na saída de recursos". Isso abrange os três elementos essenciais: (1) obrigação presente, (2) decorrente de evento passado, (3) com saída de recursos. Portanto, é a definição correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que passivo seria "um conjunto de compromissos futuros". A NBC TSP deixa claro que passivo é uma obrigação presente — compromissos futuros, sem um evento passado que os origine, não constituem passivo. Gastos esperados ou provisões para eventos ainda não ocorridos não se enquadram.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve "um evento presente resultado de iniciativas passadas que provoque a diminuição da situação patrimonial líquida". Isso se refere ao conceito de despesa ou perda, e não à definição de passivo. O passivo é a obrigação em si; a diminuição do patrimônio líquido é a consequência do reconhecimento da despesa, não a definição do passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Limita o passivo a "obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada". A NBC TSP considera que o passivo pode decorrer tanto de obrigações legais quanto de obrigações construtivas (decorrentes de práticas passadas ou promessas que criam expectativa legítima). Além disso, a definição exige a saída de recursos, requisito ausente na alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a obrigação será liquidada "sem a saída de recursos". Isso contraria o terceiro elemento essencial: a extinção do passivo deve resultar em saída de recursos. Se a obrigação puder ser extinta de outra forma (ex.: prestação de serviços), não se configura passivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "obrigação presente" e "compromissos futuros" (alternativa B). Muitos candidatos associam passivo a qualquer dívida futura, mas a definição exige que a obrigação já exista no presente, decorrente de um evento passado. Fique atento: passivo não é previsão de gasto, e sim obrigação já incorrida.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)