Para que desempenhem adequadamente suas atividades, os servidores do setor contábil de um ente público devem compreender as características que o item patrimonial deve apresentar para que componha o ativo do ente público.Considerado o assunto abordado no texto precedente, é correto afirmar que, para compor o ativo de um ente público, o item patrimonial deve
Aser um recurso sob controle da entidade e resultante de eventos passados.
Bter sido obtido como resultado das atividades próprias da entidade.
Cestar sob o controle do respectivo ente público, ainda que seja bem inservível.
Dser de propriedade do respectivo ente público.
Eser um item cuja aquisição tenha implicado desembolso.
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GabaritoA — ser um recurso sob controle da entidade e resultante de eventos passados.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo no setor público: definição
Gabarito: letra A. Para compor o ativo de um ente público, o item patrimonial deve ser um recurso controlado pela entidade e resultante de eventos passados, do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Essa é a definição consagrada pela Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP).
A banca testa o conhecimento dos requisitos essenciais para o reconhecimento de um ativo. As alternativas incorretas cometem erros típicos, como confundir controle com propriedade ou exigir desembolso.
Critério
Ativo (definição correta)
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Controle pela entidade
✅ Sim (recurso controlado)
❌ Não exige
❌ Não exige
❌ Confunde com propriedade
❌ Não exige
Evento passado
✅ Sim
❌ Não exige
❌ Não exige
❌ Não exige
❌ Não exige
Benefício futuro / potencial de serviço
✅ Sim
✅ Sim
❌ Bem inservível não gera
✅ Sim
✅ Sim
Propriedade
❌ Não é requisito
❌ Não é requisito
❌ Não é requisito
❌ Exige (errado)
❌ Não é requisito
Desembolso na aquisição
❌ Não é requisito
❌ Não é requisito
❌ Não é requisito
❌ Não é requisito
❌ Exige (errado)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente o conceito de ativo: recurso controlado pela entidade (não necessariamente de propriedade) e decorrente de eventos passados. É a definição extraída da Estrutura Conceitual da NBC TSP e adotada pelo MCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não é exigido que o ativo seja obtido exclusivamente das atividades próprias da entidade. Bens recebidos em doação, por exemplo, também podem ser ativos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O item deve gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Um bem inservível, por definição, não possui essa capacidade, logo não atende ao conceito de ativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A propriedade não é requisito essencial; o que importa é o controle do recurso. Exemplo: arrendamentos mercantis transferem o controle, mas não a propriedade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O ativo não precisa ter sido adquirido com desembolso. Doações, permutas e produção própria também geram ativos, sem necessariamente envolver dispêndio financeiro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca substitui o termo "controle" (alternativa A) por "propriedade" (alternativa D). No setor público, o controle é o vínculo jurídico-econômico que define o ativo, não a mera titularidade dominical. Cuidado: propriedade sem controle não basta; controle sem propriedade pode ser suficiente.