Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2026
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
ce227745
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-PR
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente Fazendário Estadual - Função: Economista
A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) pode ser calculada por dois métodos, “acima da linha” e “abaixo da linha”. Ambos devem chegar ao mesmo resultado nominal, mas, operacionalmente, o método “abaixo da linha” é o utilizado na publicação da NFSP no Brasil atualmente. De acordo com o método “abaixo da linha”, a NFSP é a
Asoma do resultado operacional com as variações das reservas cambiais no ano.
Bsoma do resultado primário com o superávit operacional no ano.
Cdiferença entre o estoque da dívida bruta e a dívida consolidada líquida.
Dsoma dos gastos com pessoal e das despesas da previdência durante o ano.
Ediferença entre o estoque da dívida líquida do setor público no fim do ano e o mesmo estoque no início do ano.
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GabaritoE — diferença entre o estoque da dívida líquida do setor público no fim do ano e o mesmo estoque no início do ano.
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Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) – Método "Abaixo da Linha"
Gabarito: letra E. O método "abaixo da linha" calcula a NFSP como a diferença entre o estoque da dívida líquida do setor público no final e no início do período. Esse é o conceito fundamental: a variação do endividamento líquido reflete a necessidade de financiamento do setor público. No Brasil, a NFSP é apurada atualmente por esse método, sendo divulgada pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional.
Os dois métodos de cálculo da NFSP são:
"Acima da linha": fluxo de receitas e despesas (resultado primário + juros).
"Abaixo da linha": variação do estoque da dívida líquida.
1Método acima da linhaFluxo
2Receitas - Despesas
3Resultado primário + juros
4Método abaixo da linhaEstoque
5Dívida líquida final - inicial
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A soma do resultado operacional com as variações das reservas cambiais não corresponde ao cálculo "abaixo da linha". O resultado operacional é um conceito do método "acima da linha", e as reservas cambiais são ativos financeiros que não compõem diretamente a dívida líquida do setor público.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A soma do resultado primário com o superávit operacional também se refere a fluxos (receitas e despesas), e não à variação do estoque da dívida. O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas primárias; o superávit operacional inclui juros. Ambos são indicadores de fluxo, não de estoque.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A diferença entre o estoque da dívida bruta e a dívida consolidada líquida não mede a NFSP. A dívida bruta e a dívida líquida são conceitos distintos; a NFSP "abaixo da linha" utiliza a dívida líquida, pois considera os ativos financeiros do setor público. Essa alternativa confunde a definição de dívida líquida.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A soma dos gastos com pessoal e despesas da previdência refere-se a despesas específicas do orçamento, e não ao cálculo da NFSP. A NFSP é um agregado macrofiscal, não uma rubrica orçamentária isolada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição correta do método "abaixo da linha": a NFSP é a diferença entre o estoque da dívida líquida do setor público no fim do ano e o mesmo estoque no início do ano. Esse método é usado atualmente no Brasil para apuração da NFSP, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional.