Resultado Primário
Gabarito: letra A. O resultado primário é a diferença entre as receitas não financeiras (ou primárias) e as despesas não financeiras (ou primárias) do governo em determinado período, excluindo receitas e despesas financeiras como juros, amortizações e operações de crédito. Essa definição é confirmada pela doutrina de Administração Financeira e Orçamentária.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está correta. O resultado primário mede o esforço fiscal do governo sem considerar as despesas com o serviço da dívida (juros e amortizações) e as receitas financeiras, focando nas operações não financeiras.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Esta alternativa descreve o resultado nominal, que inclui o pagamento líquido de juros. O resultado primário, ao contrário, exclui os juros e as receitas financeiras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora o resultado primário possa ser calculado como resultado nominal menos juros nominais (e não reais), essa não é a definição conceitual direta. Além disso, a alternativa menciona "juros reais", o que não é padrão. A definição correta é a da alternativa A.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O saldo total das contas públicas atualizado por IPCA é um conceito de resultado real (nominal corrigido pela inflação), não o resultado primário. O resultado primário não considera correção monetária, mas sim a exclusão de itens financeiros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Esta alternativa trata apenas da diferença entre tributos diretos e indiretos, que é uma parte da receita, mas não considera as despesas. O resultado primário envolve tanto receitas quanto despesas não financeiras, não apenas tributos.
Gabarito: letra A.