Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - conhecimentos gerais
Uma entidade comercial que tenha por modelo de negócio constituir créditos pelas vendas a prazo efetivadas a seus clientes, recebendo-os quando de seus vencimentos, deve manter essa carteira de instrumentos financeiros avaliada ao
Acusto amortizado líquido.
Bvalor justo por meio do resultado.
Cvalor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Dcusto histórico.
Ecusto corrente.
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GabaritoA — custo amortizado líquido.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração de Ativos Financeiros – Custo Amortizado
Gabarito: letra A. A entidade que mantém créditos a receber com o modelo de negócio de receber os fluxos de caixa contratuais (hold to collect) e cujos fluxos sejam exclusivamente pagamentos de principal e juros (SPPI) deve mensurar esses instrumentos financeiros ao custo amortizado, conforme o CPC 48 (IFRS 9). Esse é o tratamento contábil para duplicatas a receber e outros créditos a prazo mantidos até o vencimento.
A banca testa a classificação dos ativos financeiros sob o CPC 48. O modelo de negócio é fator determinante: se a entidade tem a intenção de receber os fluxos de caixa contratuais (e não de vender os títulos), e os fluxos são apenas principal e juros, a categoria é custo amortizado. O custo amortizado é calculado pelo valor de reconhecimento inicial menos amortizações (principal) e ajustado por perdas esperadas, utilizando a taxa de juros efetiva.
Critério
Custo Amortizado (Gabarito)
Valor Justo por meio do Resultado
Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes
Custo Histórico / Custo Corrente
Modelo de Negócio
Manter para receber fluxos contratuais (hold to collect)
Negociação ou venda (hold to sell)
Coleta de fluxos contratuais e venda (hold to collect and sell)
Não se aplica a instrumentos financeiros
Teste SPPI
Exigido (fluxos são apenas principal e juros)
Não exigido (ou não se aplica)
Exigido (para dívidas)
Não se aplica
Exemplo Típico
Duplicatas a receber, empréstimos a receber
Ações para negociação, derivativos
Títulos de dívida com venda eventual
Ativos não financeiros (imobilizado, estoques)
Mensuração
Custo amortizado líquido (taxa de juros efetiva)
Valor justo (variações no resultado)
Valor justo (variações em ORA)
Custo de aquisição ou custo corrente
Aplicação ao Caso
✅ Correta – créditos a receber mantidos até o vencimento
❌ Incorreta – entidade não negocia os créditos
❌ Incorreta – modelo não combina coleta e venda
❌ Incorreta – não são categorias do CPC 48
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É exatamente o que descreve a situação: “constituir créditos pelas vendas a prazo e recebê-los quando de seus vencimentos” – modelo de negócio hold to collect. Tais instrumentos (ex.: duplicatas a receber) devem ser mensurados ao custo amortizado líquido (amortized cost).
Alternativa B — ❌ Incorreta
O valor justo por meio do resultado (VJR) é aplicável a ativos financeiros mantidos para negociação (trading) ou quando o modelo de negócio é de venda (hold to sell), ou ainda quando a entidade opta pelo fair value option. Não é o caso: a entidade não negocia os créditos, apenas os recebe no vencimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) aplica-se no modelo de negócio que combina coleta de fluxos contratuais e venda (hold to collect and sell), ou para investimentos em instrumentos patrimoniais (eleição irrevogável). Para créditos a receber com modelo exclusivo de recebimento, não se aplica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Custo histórico é base de mensuração para ativos não financeiros (ex.: imobilizado inicialmente ao custo) e não é categoria prevista para instrumentos financeiros no CPC 48. Os ativos financeiros são mensurados no reconhecimento inicial ao valor justo, e posteriormente conforme a classificação (custo amortizado, VJR ou VJORA).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Custo corrente (ou custo de reposição) é uma base de mensuração utilizada em contabilidade gerencial ou para certos ativos não financeiros, mas não é aplicável a instrumentos financeiros. O CPC 48 não prevê essa categoria.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de classificação de instrumentos financeiros, lembre-se do teste duplo: (1) modelo de negócio → hold to collect (custo amortizado), hold to collect and sell (VJORA), outros (VJR); e (2) características dos fluxos de caixa → SPPI (principal e juros) ou não (VJR). Sempre verifique o que a entidade faz com os ativos.