Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce228143
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo
O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e para proprietários ou operadores de plataformas, tem por finalidade
- Aapurar a responsabilidade dos agentes em casos de poluição por óleo.
- Btratar do gerenciamento de riscos da poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.
- Cavaliar sistemas de gestão e controle ambiental em plataformas.
- Destabelecer medidas contingentes para a poluição causada por substâncias nocivas.
- Eestabelecer mecanismos de ação conjunta para combater a poluição.