Assinale a opção em que se define corretamente governança.
Aconjunto de regras institucionais, como o sistema eleitoral e a forma de governo, que determinam legalmente como o poder é conquistado e exercido
Bcapacidade financeira, gerencial e técnica do Estado para implementar políticas públicas de forma eficiente e participativa, transformando decisões políticas em bens e serviços concretos
Cestabilidade política do governo derivada da sua legitimidade junto à população e da construção de coalizões partidárias majoritárias no Poder Legislativo
Dsistema de intermediação de interesses a partir do qual o Estado controla os sindicatos e associações civis, garantindo o apoio político em troca do monopólio da representação de classes
Etroca de favores pessoais e uso da máquina pública para atender a interesses privados de apoiadores eleitorais, garantindo a fidelidade do voto
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GabaritoB — capacidade financeira, gerencial e técnica do Estado para implementar políticas públicas de forma eficiente e participativa, transformando decisões políticas em bens e serviços concretos
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Governança Pública
Gabarito: letra B. Governança pública é a capacidade do Estado de implementar políticas de forma eficiente e participativa, transformando decisões em bens e serviços concretos. A banca testa a clara distinção entre governança (aspecto instrumental) e governabilidade (aspecto político). A definição correta está na alternativa B, conforme o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE/1995) e a literatura especializada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre governança e governabilidade, conceitos complementares mas distintos. As alternativas A e C definem governabilidade, enquanto B define corretamente governança. As alternativas D e E tratam de corporativismo e clientelismo, respectivamente, que são formas de intermediação de interesses, mas não são governança.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define governabilidade, não governança. Governabilidade refere-se ao conjunto de regras institucionais (sistema eleitoral, forma de governo) que determinam como o poder é conquistado e exercido, ou seja, a capacidade política de governar. A alternativa descreve exatamente o arcabouço institucional e político, característico da governabilidade.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde à definição de governança: capacidade financeira, gerencial e técnica do Estado para implementar políticas públicas de forma eficiente e participativa. O PDRAE/1995 apontava que a reforma gerencial visava aumentar a governança, ou seja, a capacidade de implementar leis e políticas. O Decreto 9.203/2017 também define governança como mecanismos de liderança, estratégia e controle para condução de políticas públicas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se novamente à governabilidade: estabilidade política derivada da legitimidade e de coalizões partidárias. Governabilidade é a capacidade de conseguir apoio político para governar, não a capacidade de implementar políticas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve o corporativismo: sistema de intermediação de interesses em que o Estado controla sindicatos e associações, concedendo monopólio de representação em troca de apoio. Embora esse mecanismo possa aumentar a governabilidade, não é governança.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Retrata o clientelismo: troca de favores pessoais e uso da máquina pública para atender interesses privados em troca de apoio eleitoral. É uma prática que pode gerar apoio político, mas não se confunde com governança.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar: governabilidade = poder político (legitimidade, apoio); governança = capacidade técnica e gerencial de implementar. No estudo, lembre-se da reforma de 1995: o problema brasileiro era de governança, não de governabilidade.