Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2026
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce228321
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEMA-AM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade
Para fins de elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, o MCASP, alinhado com a NBC TSP 17, exemplifica itens ―que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social‖. Esses itens incluem
Aas transações e os saldos recíprocos entre as entidades.
Bas alterações patrimoniais dentro de uma mesma entidade, tais como as decorrentes de depreciação.
Cas parcelas dos resultados do exercício, do lucro ou do prejuízo acumulado que corresponderem a resultados ainda não realizados.
Das participações nas empresas estatais dependentes.
Eo custo dos ativos reconhecidos que corresponderem a resultados ainda não realizados.
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GabaritoB — as alterações patrimoniais dentro de uma mesma entidade, tais como as decorrentes de depreciação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Consolidação de Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra B. Na consolidação, as alterações patrimoniais ocorridas dentro de uma mesma entidade (como depreciação) não são excluídas. Os itens excluídos são transações recíprocas, participações e resultados não realizados entre entidades do mesmo grupo, conforme o art. 250 da Lei nº 6.404/1976 (aplicado por analogia ao setor público) e os princípios da NBC TSP 17 e MCASP.
A consolidação tem como objetivo apresentar o grupo como se fosse uma única entidade, eliminando os efeitos de transações entre as entidades consolidadas. Itens que decorrem de operações internas a cada entidade, como depreciação, amortização e ajustes de valor, permanecem no consolidado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pergunta quais itens não serão excluídos. O candidato desatento, ao lembrar do art. 250 da Lei das S.A., pode marcar os itens que são excluídos (alternativas A, C, D, E). Atenção ao comando: a resposta é justamente o que não está na lista de exclusões.
PEGA ESSA DICA!
Na consolidação, decore: exclui-se tudo que é entre entidades (recíprocas, participações, resultados não realizados). Permanece tudo que é dentro da entidade (depreciação, provisões internas, ajustes de valor). Essa lógica é comum ao setor privado e ao público.
Consolidação de demonstrações
1Objetivo: grupo como entidade única
2Excluídos (entre entidades)
Transações e saldos recíprocos
Participações (controladora/controlada)
Resultados não realizados
3Não excluídos (dentro da entidade)
Depreciação
Amortização
Ajustes de valor
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Transações e saldos recíprocos entre entidades são excluídos na consolidação, pois representam dupla contagem (art. 250, II, Lei 6.404/1976).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As alterações patrimoniais dentro de uma mesma entidade, como depreciação, não são excluídas. São eventos internos que refletem a realidade contábil de cada entidade individual e, portanto, integram o consolidado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As parcelas de resultados do exercício e lucros acumulados correspondentes a resultados ainda não realizados (de transações entre entidades) são excluídas (art. 250, III, Lei 6.404/1976).
Alternativa D — ❌ Incorreta
As participações em empresas estatais dependentes são eliminadas na consolidação, representando o investimento da controladora na controlada (art. 250, I, Lei 6.404/1976).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O custo dos ativos reconhecidos que corresponderem a resultados ainda não realizados (de transações intragrupo) é excluído, pois integra os resultados não realizados mencionados no art. 250, III.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)