Uma entidade pública detém um equipamento, adquirido há seis anos e com vida útil estimada de 12 anos. O equipamento é um ativo não gerador de caixa, usado pela entidade na prestação de seus serviços. Devido a mudanças significativas de longo prazo no ambiente tecnológico, a entidade obteve, ao final do sexto ano de uso do equipamento, indicação de que o ativo poderia ser objeto de redução ao valor recuperável.Na situação hipotética precedente, para apurar o valor em uso do ativo em questão, a entidade deve, conforme a NBC TSP 09, aplicar a abordagem
Ado custo de reposição depreciado ou das unidades de serviços.
Bdo custo de reposição depreciado ou do custo de recuperação.
Cdo custo de reposição depreciado, preferencialmente.
Ddas unidades de serviços, preferencialmente.
Edo custo de recuperação ou das unidades de serviços.
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GabaritoA — do custo de reposição depreciado ou das unidades de serviços.
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Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa – NBC TSP 09
Gabarito: letra A. Para apurar o valor em uso de um ativo não gerador de caixa, a NBC TSP 09 determina a abordagem do custo de reposição depreciado ou da abordagem das unidades de serviços, conforme previsto na norma. Essas são as duas formas específicas para mensurar o valor presente do potencial de serviços do ativo, já que ativos não geradores de caixa não geram fluxos de caixa futuros significativos.
A banca testa o conhecimento do tratamento contábil específico para ativos não geradores de caixa quando há indicação de redução ao valor recuperável. Diferentemente dos ativos geradores de caixa, que utilizam o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso baseado em fluxos de caixa descontados, os ativos não geradores de caixa têm regras próprias.
Abordagem
Ativo não gerador de caixa
Ativo gerador de caixa
Valor em uso
Custo de reposição depreciado OU unidades de serviços
Fluxo de caixa descontado
Valor justo líquido de despesas de venda
Aplicável
Aplicável
Preferência entre métodos
Nenhuma (ambas igualmente aceitas)
N/A
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta. A NBC TSP 09 (Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa) estabelece que o valor em uso deve ser mensurado pelo custo de reposição depreciado ou pela abordagem das unidades de serviços. Essas abordagens refletem o potencial de serviços do ativo para a entidade, já que ele não gera fluxos de caixa independentes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui o custo de recuperação, que não é uma abordagem prevista para valor em uso de ativo não gerador de caixa. O custo de recuperação refere-se ao valor de restauração do ativo, mas não é utilizado para mensurar o valor em uso. A banca tenta confundir com outras formas de mensuração do valor recuperável.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o custo de reposição depreciado deve ser usado preferencialmente. A norma não estabelece preferência entre as duas abordagens; ambas são igualmente aceitas, cabendo à entidade escolher a que melhor reflita o potencial de serviços do ativo. O termo "preferencialmente" não é correto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a abordagem das unidades de serviços deve ser usada preferencialmente. Assim como na alternativa C, não há preferência normativa. As duas abordagens são alternativas válidas, sem hierarquia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Repete o erro da alternativa B ao incluir o custo de recuperação como uma das abordagens. Além disso, exclui o custo de reposição depreciado, que é uma das abordagens corretas. Portanto, combinação incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir as regras de ativos geradores de caixa (que usam fluxo de caixa descontado e valor justo) com as de ativos não geradores de caixa. A banca explora exatamente essa troca, oferecendo alternativas que misturam conceitos como "custo de recuperação" ou que inserem uma preferência inexistente.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)