Reavaliação de Ativos Imobilizados no Setor Público
Gabarito: letra C. Se a entidade optar pelo modelo da reavaliação, a reavaliação deve ser realizada com regularidade suficiente para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente do seu valor justo, conforme o disposto nas NBC TSP (normas de contabilidade aplicadas ao setor público). Esse é o critério de mensuração subsequente: não há periodicidade fixa, mas sim a necessidade de manter o valor contábil atualizado em relação ao valor justo.
A questão exige o conhecimento do tratamento contábil do ativo imobilizado quando adotado o modelo da reavaliação. Diferentemente do modelo do custo, em que o ativo fica pelo custo menos depreciação e perdas por impairment, no modelo da reavaliação o ativo é apresentado pelo valor reavaliado, correspondente ao valor justo na data da reavaliação menos depreciação e perdas posteriores. A frequência da reavaliação depende da volatilidade do valor justo: deve ser suficiente para que o valor contábil não se distancie materialmente do valor justo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Esta alternativa confunde a reavaliação com o teste de redução ao valor recuperável (impairment). A reavaliação não ocorre apenas quando há indícios de perda; ela é uma política contábil periódica para todos os ativos da classe. O impairment é aplicado independentemente do modelo escolhido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não há previsão de reavaliação a cada cinco anos na NBC TSP. O prazo fixo de cinco anos seria inadequado, pois a necessidade de reavaliação depende da materialidade das alterações no valor justo. A norma exige regularidade suficiente, não periodicidade predeterminada.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que determina a NBC TSP 07 (e a correspondente NBC TG 27 para o setor privado, quando aplicável): a reavaliação deve ser feita com regularidade suficiente para garantir que o valor contábil não difira materialmente do valor justo. Isso significa que, se o valor justo oscilar muito, as reavaliações devem ser mais frequentes; se for estável, podem ser mais espaçadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A reavaliação não é feita anualmente como parte da prestação de contas de cada exercício. Ela é realizada sempre que necessário para manter o valor contábil próximo ao valor justo, e não necessariamente todos os anos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A reavaliação não ocorre apenas ao final da vida útil dos ativos. Pelo contrário, a reavaliação é feita durante a vida útil, e ao final dela o ativo já estará totalmente depreciado ou baixado. O valor residual relevante é um conceito para depreciação, não para reavaliação.
Gabarito: letra C.