Certo ente público realiza mensalmente o seguinte lançamento contábil.Natureza da informação: patrimonialD - 3.1.1.1.x.xx.xx – Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPSC - 2.1.1.1.1.xx.xx – Pessoal a Pagar – 13.º salário (P)De acordo com o MCASP, o lançamento apresentado na situação hipotética precedente refere-se a
Apagamento do 13.º salário aos servidores ativos vinculados ao RPPS.
Bliquidação da despesa orçamentária relativa ao 13.º salário.
Creconhecimento do passivo financeiro após a emissão da ordem de pagamento.
Dregistro da despesa orçamentária com pessoal no momento do empenho do 13.º salário.
Ereconhecimento da variação patrimonial diminutiva decorrente do direito ao 13.º salário, antes da liquidação da despesa orçamentária.
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GabaritoE — reconhecimento da variação patrimonial diminutiva decorrente do direito ao 13.º salário, antes da liquidação da despesa orçamentária.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Apropriação do 13º Salário
Gabarito: letra E. O lançamento apresentado debita uma conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) — classe 3 — e credita uma conta de passivo (classe 2), configurando o reconhecimento mensal do direito ao 13.º salário antes da liquidação orçamentária, conforme os procedimentos contábeis patrimoniais do MCASP.
A banca testa a correta identificação do estágio de registro contábil: o lançamento é patrimonial, não orçamentário. A conta debitada (3.1.1.1.x) é de VPD (despesa patrimonial) e a creditada (2.1.1.1.1) é de passivo, indicando a constituição de uma provisão para o 13.º salário, que deve ser apropriada mensalmente pelo regime de competência.
1Apropriação mensal (VPD + Passivo)
2Empenho orçamentário (classes 5/6)
3Liquidação (verificação do direito)
4Pagamento (baixa do passivo)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O pagamento do 13.º salário envolveria débito no passivo (baixa da obrigação) e crédito em disponibilidades (conta de ativo), não o registro de uma VPD.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A liquidação da despesa orçamentária é um estágio posterior ao empenho e consiste na verificação do direito adquirido pelo credor; o registro é feito em contas de controle orçamentário (natureza de controle), não em contas patrimoniais de resultado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O passivo financeiro após a emissão da ordem de pagamento já estaria em fase de pagamento, e o lançamento seria a baixa do passivo com saída de caixa. A conta creditada aqui é de provisão, não de ordem de pagamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O empenho é o primeiro estágio da despesa orçamentária e é registrado em contas de natureza orçamentária (classes 5 e 6 do PCASP), geralmente debitando o crédito disponível e creditando o empenho a liquidar. Não há envolvimento de VPD nem de passivo provisão.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O 13.º salário é reconhecido mensalmente como VPD (despesa patrimonial) e como passivo (provisão), independentemente do empenho e liquidação orçamentária, obedecendo ao regime de competência. O lançamento do enunciado retrata exatamente essa apropriação, antes da liquidação da despesa orçamentária, que ocorrerá posteriormente quando o direito for efetivamente apurado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)