Determinada secretaria estadual reconheceu, no encerramento de certo exercício, os seguintes eventos: (i) depreciação do parque de máquinas; e (ii) reversão de provisão para contingências.No que diz respeito ao resultado patrimonial da secretaria mencionada na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
AAmbos os eventos apresentados afetam o resultado patrimonial da secretaria apenas no pagamento.
BO evento (i) representa variação qualitativa sem efeito sobre o resultado patrimonial da secretaria.
CO evento (i) reduz o resultado patrimonial da secretaria, enquanto o evento (ii) o aumenta.
DNenhum dos dois eventos apresentados impacta o resultado patrimonial da secretaria, por serem estimativas.
EO evento (ii) reduz o resultado patrimonial da secretaria.
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GabaritoC — O evento (i) reduz o resultado patrimonial da secretaria, enquanto o evento (ii) o aumenta.
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Depreciação e Reversão de Provisão – Efeitos no Resultado Patrimonial
Gabarito: letra C. A depreciação do imobilizado é uma despesa que reduz o resultado patrimonial (variação quantitativa diminutiva), enquanto a reversão de provisão para contingências, por representar a não ocorrência do risco, é uma receita que aumenta o resultado (variação quantitativa aumentativa). A alternativa C expressa exatamente essa relação.
Na contabilidade pública, as variações patrimoniais são classificadas em qualitativas (permuta de ativos/passivos sem alterar o patrimônio líquido) e quantitativas (que alteram o PL, aumentando ou diminuindo). A depreciação é uma variação quantitativa diminutiva (despesa); a reversão de provisão é quantitativa aumentativa (receita).
A banca testa o conhecimento básico desses conceitos, com distratores que invertem os efeitos ou negam o impacto patrimonial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que ambos os eventos afetam o resultado apenas no pagamento. A depreciação é uma despesa não financeira (não envolve pagamento), reconhecida pelo regime de competência, e a reversão de provisão também independe de pagamento. O erro é ignorar o regime de competência e a natureza não financeira da depreciação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a depreciação (evento i) é variação qualitativa, sem efeito no resultado. A depreciação reduz o valor contábil do ativo e gera uma despesa, sendo uma variação quantitativa diminutiva do patrimônio líquido. Portanto, afeta sim o resultado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A depreciação reduz o resultado (despesa), e a reversão de provisão o aumenta (receita). É o efeito correto de cada evento sobre o patrimônio líquido da secretaria.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que nenhum evento impacta o resultado por serem “estimativas”. A depreciação e a provisão são estimativas contábeis, mas isso não as impede de afetar o resultado; pelo contrário, são reconhecidas justamente para refletir a realidade econômica. Ambas são variações quantitativas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a reversão da provisão (evento ii) reduz o resultado. O correto é o oposto: a reversão anula uma despesa anterior ou gera uma receita, aumentando o resultado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora duas inversões clássicas: (1) tratar a depreciação como mera troca de valores (qualitativa) – ela é despesa, sim; (2) inverter o sinal da reversão de provisão – o candidato pode confundir com a constituição da provisão (que reduz) e errar o efeito da reversão (que aumenta). Fique atento: reversão de provisão é receita.
Evento
Natureza
Efeito no Resultado Patrimonial
Depreciação (i)
Variação quantitativa diminutiva (despesa)
Reduz o resultado
Reversão de provisão (ii)
Variação quantitativa aumentativa (receita)
Aumenta o resultado
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)