Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2026
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce228343
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEMA-AM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade
Considere que uma autarquia tenha um processo com perda classificada como provável e mensurável, e outro processo com perda classificada como possível e não mensurável. Nessa situação hipotética,
Aa perda provável e mensurável deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido
Bambas as perdas devem ser reconhecidas como provisão.
Ca perda provável e mensurável deve ser reconhecida como provisão, e a perda possível e não mensurável deve ser divulgada como passivo contingente em notas.
Dnenhuma das perdas deve ser reconhecida ou divulgada.
Ea perda possível e não mensurável deve ser reconhecida por estimativa arbitrária.
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GabaritoC — a perda provável e mensurável deve ser reconhecida como provisão, e a perda possível e não mensurável deve ser divulgada como passivo contingente em notas.
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Provisões e Passivos Contingentes no Setor Público
Gabarito: letra C. A perda classificada como provável e mensurável deve ser reconhecida como provisão (passivo), enquanto a perda possível e não mensurável deve ser divulgada em notas explicativas como passivo contingente, conforme os critérios estabelecidos pelas normas de contabilidade aplicáveis ao setor público (NBC TSP).
A questão exige conhecimento do tratamento contábil de contingências: provisão para perdas prováveis e mensuráveis; passivo contingente para perdas possíveis ou não mensuráveis (divulgação, exceto se remota).
Critério
Perda provável e mensurável
Perda possível e não mensurável
Probabilidade de saída
> 50% (provável)
> 0% e ≤ 50% (possível)
Mensuração confiável
Sim
Não
Tratamento contábil
Reconhece como provisão (passivo)
Divulga em notas explicativas (passivo contingente)
Base normativa
NBC TSP 03
NBC TSP 03
Alternativa A — ❌ Incorreta
A perda provável e mensurável é reconhecida como provisão (passivo) e não diretamente no patrimônio líquido. O reconhecimento no PL é exceção, como em ganhos/perdas em ativos financeiros mensurados a valor justo (NBC TSP 31), não aplicável a contingências.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apenas a perda provável e mensurável é reconhecida como provisão. A perda possível não atende ao critério de probabilidade de saída de recursos (>50%) e, portanto, não é reconhecida como provisão.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Perfeita. A perda provável e mensurável é reconhecida como provisão (passivo com prazo ou valor incerto). A perda possível e não mensurável é divulgada em notas como passivo contingente, conforme o previsto nas normas contábeis (NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes).
SE LIGUE NESSA!
O conceito de provisão exige obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável. A perda possível não satisfaz o requisito de probabilidade, sendo apenas divulgada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A perda provável e mensurável deve ser reconhecida (provisão), e a perda possível e não mensurável deve ser divulgada. Ignorar ambas contraria as normas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A perda possível e não mensurável não é reconhecida, pois não é provável e o valor não pode ser estimado com confiabilidade. Estimativa arbitrária não é admitida. A divulgação em notas é o tratamento adequado.
Resumo: Perda provável e mensurável → provisão (reconhecida no passivo). Perda possível ou não mensurável → passivo contingente (divulgação).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)