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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2026

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce228344
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEMA-AM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade
Suponha que um hospital público tenha identificado a obsolescência de um equipamento de imagem que não gera entradas de caixa identificáveis. Nesse caso, para o teste de recuperabilidade do ativo, deve-se priorizar a mensuração do valor em uso do equipamento por meio
  1. Ado custo histórico corrigido do ativo.
  2. Bdos múltiplos de mercado obrigatórios.
  3. Cdo custo de reposição depreciado, refletindo-se o potencial de serviços do ativo.
  4. Ddo preço líquido de venda em leilão, que deve ser adotado para mensurar a recuperabilidade de ativos em todas as situações.
  5. Edos fluxos de caixa descontados do ativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — do custo de reposição depreciado, refletindo-se o potencial de serviços do ativo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Teste de recuperabilidade para ativos públicos não geradores de caixa

Gabarito: letra C. Quando um ativo não gera entradas de caixa identificáveis, como um equipamento hospitalar obsoleto, o valor em uso deve ser mensurado pelo custo de reposição depreciado, que reflete o potencial de serviços do ativo. Essa é a abordagem prevista nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 10 / IPSAS 21) para ativos não geradores de caixa.

A banca testa a distinção entre ativos geradores e não geradores de caixa: para estes, o valor em uso não é calculado com base em fluxos de caixa futuros, mas sim no custo de reposição ajustado pela depreciação, representando o quanto custaria substituir o serviço potencial que o ativo ainda pode oferecer.

Critério

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C (Gabarito)

Alternativa D

Alternativa E

Base de mensuração

Custo histórico corrigido

Múltiplos de mercado

Custo de reposição depreciado

Preço líquido de venda em leilão

Fluxos de caixa descontados

Aplicabilidade a ativos não geradores de caixa

❌ Não reflete potencial de serviço remanescente

❌ Não há mercado comparável

✅ Reflete potencial de serviços do ativo

❌ Não é prioritário para ativos sem fluxo de caixa

❌ Inaplicável (sem entradas de caixa identificáveis)

Fundamento normativo (setor público)

Não previsto para impairment

Não previsto para impairment

NBC TSP 10 / IPSAS 21

Não previsto como regra geral

Não aplicável a ativos não geradores de caixa

Alternativa A — ❌ Incorreta

O custo histórico corrigido é uma base de mensuração contábil, mas não reflete o valor recuperável para fins de teste de impairment. A correção monetária histórica não capta a obsolescência nem o potencial de serviço remanescente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Os múltiplos de mercado são técnicas de avaliação para ativos geradores de caixa quando há mercado ativo. Para ativos públicos sem fluxo de caixa identificável, essa abordagem não é priorizada nem obrigatória — não há mercado comparável.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Para ativos que não geram entradas de caixa independentes, a NBC TSP 10 (e correspondente CPC para setor público) determina que o valor em uso seja mensurado pelo custo de reposição depreciado, refletindo o potencial de serviços do ativo. É exatamente o caso do equipamento hospitalar que não gera receitas identificáveis.

NBC-TSP-10-79

Item 79: "Conforme definido no item 13, a unidade geradora de caixa do ativo é o menor grupo de ativos que (a) inclui o ativo e (b) gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos."

Como o equipamento não gera entradas de caixa identificáveis, não faz parte de uma unidade geradora de caixa, e o valor em uso deve ser estimado pelo custo de reposição depreciado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O preço líquido de venda em leilão (valor justo menos custos de venda) não é a mensuração prioritária em todas as situações. A afirmativa é genérica e errada: a norma determina que, para ativos não geradores de caixa, o valor em uso (custo de reposição) é prioritário. O valor justo só é usado quando houver evidências de mercado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Fluxos de caixa descontados são apropriados para ativos geradores de caixa, onde há entradas de caixa futuras mensuráveis. O enunciado afirma que o equipamento "não gera entradas de caixa identificáveis", portanto não se aplica essa metodologia.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, identifique se o ativo é gerador de caixa (não essencial, gera receitas) ou não gerador (essencial, presta serviço público sem contraprestação). Cada caso tem seu próprio método de valor em uso: fluxo de caixa descontado para o primeiro; custo de reposição depreciado para o segundo. Essa distinção é central.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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