No que se refere à natureza da informação contábil na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a opção correta.
ADepreciações e provisões devem ser reconhecidas na natureza orçamentária.
BAs contas patrimoniais não integram o PCASP, pois são tratadas por plano societário próprio, e, portanto, não são registradas em nenhuma das naturezas de informação contábil previstas no PCASP.
CA natureza de informação de controle não admite registro por partidas dobradas.
DAs naturezas da informação contábil previstas no PCASP são patrimonial, orçamentária e de controle, e os fatos devem ser reconhecidos na natureza pertinente ao seu escopo, podendo haver registros simultâneos quando o evento tiver dimensões distintas.
EA natureza de compensação substituiu, na versão mais recente do PCASP, a natureza de controle, devendo registrar os compromissos orçamentários da entidade.
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GabaritoD — As naturezas da informação contábil previstas no PCASP são patrimonial, orçamentária e de controle, e os fatos devem ser reconhecidos na natureza pertinente ao seu escopo, podendo haver registros simultâneos quando o evento tiver dimensões distintas.
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Natureza da Informação Contábil no PCASP
Gabarito: Letra D. As naturezas da informação contábil previstas no PCASP são patrimonial, orçamentária e de controle, e os fatos devem ser reconhecidos na natureza pertinente ao seu escopo, podendo haver registros simultâneos quando o evento tiver dimensões distintas (MCASP, estrutura do PCASP). Essa é a definição correta e completa.
A banca testa o conhecimento da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, especialmente a segregação das informações em três grandes naturezas: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) e controle (classes 7 e 8). É fundamental entender que um mesmo fato pode afetar mais de uma natureza, exigindo registros simultâneos em classes diferentes, sempre pelo método das partidas dobradas.
Previsão e execução da receita e despesa orçamentárias
Partidas dobradas
Sim
Controle
7 e 8 (Atos potenciais, controle)
Atos que possam afetar o patrimônio (ex.: contratos, garantias)
Partidas dobradas
Sim
Naturezas da informação contábil (PCASP): Patrimonial (classes 1 a 4) (Ativo, Passivo, PL, VPD, VPA, Depreciações e provisões); Orçamentária (classes 5 e 6) (Previsão e execução); Controle (classes 7 e 8) (Partidas dobradas, Atos potenciais); Registros simultâneos (Evento com dimensões distintas)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Depreciações e provisões são variações patrimoniais e devem ser registradas na natureza patrimonial (classes 1 a 4), não na orçamentária. A natureza orçamentária lida com previsão e execução do orçamento, e não com eventos patrimoniais que afetam o resultado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As contas patrimoniais integram sim o PCASP (classes 1 – Ativo, 2 – Passivo e PL, 3 – VPD, 4 – VPA). Elas não são tratadas por plano societário próprio; o PCASP é o plano oficial para o setor público, abrangendo todas as naturezas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A natureza de controle também utiliza o método das partidas dobradas. Os lançamentos nas classes 7 e 8 (controles devedores e credores) seguem a mesma lógica de débito e crédito. Não há exceção para o controle.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como previsto na estrutura do PCASP: as três naturezas são patrimonial, orçamentária e controle. Quando um ato ou fato impacta mais de uma dimensão (ex.: contratação de um empréstimo que gera registro patrimonial, orçamentário e de controle), são realizados lançamentos simultâneos em cada natureza. Essa é a essência da segregação das informações contábeis no setor público.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Nunca houve substituição da "natureza de controle" por uma "natureza de compensação". O termo "compensação" é alheio ao PCASP. As naturezas permanecem as mesmas: patrimonial, orçamentária e controle. Os compromissos orçamentários são registrados na natureza orçamentária e nos controles, mas não em uma suposta "compensação".
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se da numeração das classes:
Classes 1 e 2: Patrimoniais (Ativo, Passivo)
Classes 3 e 4: Variações Patrimoniais (VPD, VPA)
Classes 5 e 6: Orçamentárias (Aprovação e Execução)
Classes 7 e 8: Controle (Atos Potenciais, etc.)
Gabarito: Letra D.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)