Considere que uma autarquia tenha recebido equipamentos por doação sem encargos. Nesse caso, sob a perspectiva das variações patrimoniais, o referido ingresso deve ser classificado como
Aajuste realizado diretamente no patrimônio líquido, sem reflexo no resultado patrimonial da autarquia.
Bvariação patrimonial qualitativa.
Cvariação patrimonial aumentativa.
Dvariação patrimonial diminutiva.
Eingresso extraorçamentário.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — variação patrimonial aumentativa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Variações Patrimoniais - Doação de equipamentos sem encargos
Gabarito: letra C. Doações recebidas sem encargos são classificadas como variações patrimoniais aumentativas (VPA), pois aumentam o patrimônio líquido da entidade de forma independente da execução orçamentária. Esse entendimento está alinhado ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que considera o recebimento efetivo de doações como VPA.
A questão testa a classificação das variações patrimoniais no setor público. As variações podem ser qualitativas (alteram a composição do patrimônio sem afetar o PL) ou quantitativas (alteram o PL). As quantitativas subdividem-se em aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD). Doações sem encargos são tipicamente VPA, conforme destaca o diagrama do conteúdo de apoio: "VPA independente de execução orçamentária (ex.: Doações recebidas)".
Critério
Doação sem encargos (equipamentos)
Classificação correta
Fundamento
Efeito no Patrimônio Líquido (PL)
Aumenta o PL
Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)
Ingresso de ativo sem contrapartida de saída ou obrigação
Natureza da variação
Quantitativa (altera o PL)
VPA
Não é mera troca de elementos patrimoniais (qualitativa)
Relação com execução orçamentária
Independente
VPA independente de execução orçamentária
Exemplo expresso no MCASP: doações recebidas
Resultado patrimonial do período
Integra o resultado (aumenta superávit ou reduz déficit)
VPA
Não é ajuste direto no PL sem reflexo no resultado
Alternativa A — ❌ Incorreta
A doação sem encargos não é um ajuste diretamente no PL sem reflexo no resultado. Pelo contrário, ela representa uma VPA, que integra o resultado patrimonial do período (apuração do superávit ou déficit patrimonial). Ajustes diretos no PL são reservados a situações como reavaliação de ativos, correção monetária, etc., conforme normativos contábeis.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A variação patrimonial qualitativa ocorre quando há troca de elementos patrimoniais sem alteração do PL (ex.: compra de um ativo com outro). No caso da doação, há ingresso de um ativo (equipamentos) sem contrapartida de saída, aumentando o PL — portanto, é variação quantitativa, não qualitativa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação sem encargos aumenta o patrimônio líquido da autarquia, configurando uma variação patrimonial aumentativa (VPA). O recebimento efetivo de doações é exemplo expresso de VPA independente de execução orçamentária, conforme o MCASP e o diagrama apresentado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A variação patrimonial diminutiva (VPD) reduz o PL, como despesas ou perdas. A doação recebida gera acréscimo patrimonial, não redução. Classificá-la como VPD seria um erro conceitual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ingresso extraorçamentário refere-se a valores que transitam pelo caixa mas não integram a receita orçamentária (ex.: cauções, depósitos). Embora a doação possa ser registrada como ingresso extraorçamentário se não houver previsão orçamentária, a questão pede a classificação sob a perspectiva das variações patrimoniais, e não sob o enfoque orçamentário. Assim, a classificação correta é VPA.
NÃO CAIA NESSA!
Distinga bem os enfoques: no setor público, a variação patrimonial é o reflexo no patrimônio líquido, independentemente do orçamento. Doações e subvenções recebidas são VPA, enquanto doações concedidas são VPD. Grave essa regra para não confundir com variações qualitativas ou extraorçamentárias.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)