A respeito da composição do patrimônio público, assinale a opção correta.
AO passivo de uma entidade compreende suas obrigações presentes e suas provisões reconhecidas.
BNo contexto do patrimônio público, saldo patrimonial é sinônimo de superávit ou déficit orçamentário.
CVariações patrimoniais não afetam o valor do patrimônio líquido.
DO patrimônio público de uma entidade corresponde à soma de receitas e despesas em determinado exercício.
EO ativo de uma entidade registra bens, direitos e obrigações exigíveis do exercício corrente e dos próximos.
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GabaritoA — O passivo de uma entidade compreende suas obrigações presentes e suas provisões reconhecidas.
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Composição do Patrimônio Público
Gabarito: Letra A. A alternativa A está correta porque o passivo de uma entidade pública compreende as obrigações presentes, incluindo as provisões reconhecidas, conforme o conceito contábil de passivo (NBC TSP Estrutura Conceitual). As demais alternativas incorrem em erros conceituais: confundem saldo patrimonial com resultado orçamentário, ignoram o impacto das variações patrimoniais no PL, definem patrimônio como fluxo e atribuem obrigações ao ativo.
Patrimônio público
1Ativo
Bens
Direitos
2Passivo
Obrigações presentes
Provisões
3Patrimônio líquido (PL)
Saldo patrimonial
Afetado por variações patrimoniais
Aumentativas (receitas)
Diminutivas (despesas)
4Equação fundamental
Ativo = Passivo + PL
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de passivo no setor público segue o mesmo princípio da contabilidade geral: é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção resulta em saída de recursos. As provisões enquadram-se nesse conceito, pois representam passivos de prazo ou valor incertos, mas que são reconhecidos no balanço. Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Saldo patrimonial (patrimônio líquido) não é sinônimo de superávit ou déficit orçamentário. O saldo patrimonial é a diferença entre ativos e passivos, enquanto o resultado orçamentário é a diferença entre receitas e despesas orçamentárias realizadas. São conceitos distintos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
As variações patrimoniais aumentativas (receitas) e diminutivas (despesas) afetam diretamente o patrimônio líquido, aumentando-o ou reduzindo-o. Logo, a afirmação de que não afetam o PL é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O patrimônio público é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, não a soma de receitas e despesas de um exercício. Receitas e despesas são fluxos que alteram o patrimônio, mas não o definem.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O ativo registra apenas bens e direitos. Obrigações (exigíveis) são registradas no passivo. Além disso, a classificação entre circulante e não circulante não altera o conceito: ativo não contém obrigações.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre conceitos patrimoniais no setor público, lembre-se da equação fundamental: Ativo = Passivo + PL. Memorize as definições de cada elemento: ativo (bens e direitos), passivo (obrigações presentes), PL (diferença). Cuidado com a confusão entre saldo patrimonial (PL) e resultado orçamentário (superávit/déficit).