GabaritoC — desenho
Gabarito: letra C. A identificação dos pagadores e dos instrumentos financeiros é uma atividade típica da etapa de desenho (formulação) do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nessa fase, define-se a arquitetura da política: quem paga, quem recebe, quais mecanismos financeiros serão utilizados. As demais alternativas (execução, diagnóstico, implementação, governança) referem-se a momentos ou dimensões distintas do ciclo.
A questão cobra o conhecimento das fases do ciclo de políticas públicas, com foco no PSA. O ciclo clássico compreende: 1) identificação do problema/agenda; 2) diagnóstico; 3) desenho (formulação); 4) implementação; 5) avaliação. No desenho, são detalhados os instrumentos, fontes de recursos, critérios de elegibilidade, etc. O contexto de apoio menciona que a análise ex-ante – realizada antes da implementação – serve para estimar custos e impactos, apoiando a decisão de implementar ou reformular o desenho. Isso reforça que a definição financeira é prévia à execução.
A execução é a fase em que o programa já está em operação, com os recursos sendo liberados e as atividades realizadas. A identificação de pagadores e instrumentos financeiros deve ocorrer antes, no planejamento/desenho. Portanto, a alternativa está errada.
O diagnóstico é a etapa de levantamento do problema, das causas e do contexto. Embora possa incluir a identificação de atores interessados, a definição concreta de quem pagará e quais instrumentos serão usados pertence ao desenho, não ao diagnóstico.
O desenho (ou formulação) é a etapa em que se define a estrutura do PSA: objetivos, público-alvo, fontes de financiamento, mecanismos de pagamento, arranjos institucionais. É aqui que se respondem perguntas como "quem paga?" (pagadores) e "como?" (instrumentos financeiros). A alternativa está correta.
A implementação é sinônimo de execução: colocar o plano em prática. A definição dos pagadores e instrumentos já deve estar pronta antes de implementar, portanto a identificação não ocorre nessa fase.
Governança é um princípio transversal que perpassa todas as etapas, não uma etapa específica. Envolve mecanismos de coordenação, participação e accountability, mas não é o momento de definir pagadores e instrumentos financeiros.
Gabarito: letra C.
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