Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce228421
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Aos fóruns setoriais de discussão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
- Bas atas das associações locais de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
- Cos programas regionais de desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais.
- Dos planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
- Eas comissões multissetoriais dos povos e comunidades tradicionais.