Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce228430
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica
Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é
- Aassunto exclusivamente tratado em norma estadual.
- Bpermitido desde que haja consentimento da autoridade máxima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Cpermitido se ocorrer fora de áreas costeiras.
- Dproibido inclusive para fins de pesquisa.
- Eproibido, devendo o órgão ambiental ser imediatamente comunicado em caso de incidente que possa provocar poluição.