Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
Sob a ótica do sistema patrimonial, a concessão de suprimento de fundos a servidor para despesa de pequeno vulto gera variação patrimonial diminutiva quando ocorre
Aa autorização do suprimento de fundos.
Ba prestação de contas.
Co pagamento.
Da liquidação.
Eo empenho.
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GabaritoB — a prestação de contas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Suprimento de fundos e variação patrimonial diminutiva
Gabarito: letra B. No regime de suprimento de fundos (adiantamento a servidor para despesa de pequeno vulto), a variação patrimonial diminutiva (VPD) só é reconhecida no momento da prestação de contas, pois até então o valor representa um direito a receber do servidor. Isso está em linha com o MCASP, que determina que a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas o registro patrimonial da VPD ocorre apenas com a prestação de contas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o momento da despesa orçamentária (empenho, liquidação, pagamento no ato da concessão) e o momento da variação patrimonial diminutiva. No suprimento de fundos, a VPD é postergada para a prestação de contas, o que foge à regra geral de que a VPD ocorre na liquidação da despesa. Decore: no suprimento, só há VPD depois que o servidor presta contas.
1Autorização
2Empenho + Liquidação + Pagamento
3Prestação de contas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A autorização do suprimento de fundos é ato administrativo interno de aprovação, não gerando qualquer variação patrimonial. O patrimônio público ainda não sofreu alteração diminutiva; há apenas uma expectativa de aplicação de recurso.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A VPD só é reconhecida quando o servidor presta contas, comprovando a aplicação dos recursos na despesa de pequeno vulto. Até lá, o valor registrado como adiantamento constitui direito a receber (ativo), não despesa efetiva. O MCASP estabelece que a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas a VPD só ocorre na prestação de contas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O pagamento ao servidor representa mera saída de caixa em troca de um direito (valor a comprovar). É uma permuta financeira, sem efeito no patrimônio líquido (variação qualitativa). Portanto, não há VPD.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A liquidação, no caso do suprimento de fundos, ocorre simultaneamente à concessão, verificando se o servidor tem direito ao adiantamento. Não gera VPD, pois o patrimônio não diminui; o ativo financeiro apenas troca de forma (disponibilidades por adiantamento).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O empenho é mera reserva orçamentária, sem impacto no patrimônio. A VPD não é reconhecida nessa etapa, pois o fato gerador da despesa patrimonial ainda não ocorreu.