Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
A consolidação nacional das demonstrações contábeis públicas abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social de todas as esferas e de todos os Poderes, quer sejam entes da administração direta quer sejam da indireta. A consolidação das contas públicas nacionais é competência
Ado Banco Central do Brasil (BCB).
Bda Caixa Econômica Federal (CEF).
Cda Corregedoria-Geral da União (CGU).
Ddo Tribunal de Constas da União (TCU).
Eda Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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GabaritoE — da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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Consolidação Nacional das Contas Públicas
Gabarito: letra E (Secretaria do Tesouro Nacional – STN). A consolidação das demonstrações contábeis de todos os entes federativos (União, Estados, DF e Municípios) é atribuição da STN, que atua como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e edita o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Essa competência decorre da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da legislação que estrutura a administração financeira federal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Banco Central do Brasil (BCB) é responsável pela política monetária, cambial e pelo sistema financeiro nacional, não pela consolidação das contas públicas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Caixa Econômica Federal (CEF) é uma instituição financeira pública que opera como agente operador de políticas, mas não detém a competência de consolidar as contas nacionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Controladoria-Geral da União (CGU) exerce funções de controle interno, auditoria e correição, mas não é o órgão responsável pela consolidação contábil.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza a execução orçamentária e julga as contas dos administradores, mas a consolidação das contas é atividade prévia à fiscalização, de competência da STN.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal e do MCASP, consolida as demonstrações contábeis do setor público nacional, abrangendo todos os entes da Federação.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: a STN consolida; o TCU fiscaliza; o BCB cuida da moeda; a CGU audita; a CEF opera. Essa distinção cai frequentemente em provas de contabilidade pública.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)