Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
Considere que uma sociedade anônima controlada pelo governo de determinado estado da Federação sofra uma modificação relevante na composição de seu patrimônio líquido. Nesse caso, a sociedade anônima em apreço deve, obrigatoriamente, divulgar o referido fato em nota explicativa
Ado balanço orçamentário.
Bda demonstração de resultado do exercício.
Cda demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Ddo balanço financeiro.
Edo balanço patrimonial.
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GabaritoC — da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Gabarito: letra C. A modificação relevante na composição do patrimônio líquido de uma sociedade anônima deve ser divulgada em nota explicativa da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), pois é essa demonstração que evidencia todas as alterações ocorridas no PL no período, conforme a Lei 6.404/76 (Lei das S/A) e o CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis).
A questão cobra o conhecimento sobre qual demonstração contábil é o veículo natural para divulgar alterações no patrimônio líquido. Embora as notas explicativas acompanhem o conjunto completo das demonstrações, a DMPL é a demonstração específica que mostra a movimentação do PL, e as notas explicativas a ela vinculadas detalham essas mutações.
Demonstrações contábeis (S/A): DMPL (Demonstração das Mutações do PL) (Evidencia alterações no PL, Nota explicativa específica); DRE (Demonstração do Resultado) (Receitas e despesas apenas, Não cobre mutações do PL); Balanço orçamentário (Setor público (Lei 4.320/64), Não se aplica a S/A); Balanço financeiro (Setor público (Lei 4.320/64), Não se aplica a S/A)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O balanço orçamentário é uma demonstração do setor público (Lei 4.320/64), aplicável a entes governamentais, não a sociedades anônimas, ainda que controladas pelo governo. A empresa estatal segue a legislação societária, portanto essa demonstração não se aplica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A demonstração do resultado do exercício (DRE) evidencia receitas e despesas, resultando no lucro ou prejuízo do período. As mutações do PL incluem também aumentos de capital, ajustes de avaliação patrimonial, distribuição de dividendos, entre outros, que não são apresentados na DRE. Notas explicativas da DRE não são o local apropriado para divulgar a composição do PL.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é a demonstração contábil que apresenta todas as alterações no PL durante o período, como resultado líquido, integralizações de capital, reservas, dividendos, ajustes de avaliação patrimonial, etc. Sendo assim, a divulgação de qualquer modificação relevante na composição do PL deve ser feita em nota explicativa que acompanha essa demonstração.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O balanço financeiro, assim como o balanço orçamentário, é uma demonstração contábil pública (Lei 4.320/64) e não se aplica a sociedades anônimas. Mesmo para empresas estatais, a contabilidade societária é a base, e essa demonstração não é exigida.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O balanço patrimonial (BP) apresenta a posição do PL em uma data, mas não detalha as mutações ocorridas. As notas explicativas do BP podem conter informações sobre o PL, mas a demonstração obrigatória para evidenciar as alterações é a DMPL. A banca entende que a divulgação deve ser feita na DMPL, pois é a demonstração específica para esse fim.
NÃO CAIA NESSA!
O aluno pode confundir e pensar que a nota explicativa deve ser do balanço patrimonial, já que o BP também mostra o PL. Porém, a DMPL é a demonstração que evidencia as mutações, e a lei (Lei 6.404/76) exige sua apresentação. Preste atenção: a palavra “mutações” já indica que é ali que as alterações são detalhadas.