Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2026
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce228696
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEMA-AM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Especialidade: Contabilidade
Para fins de balanço patrimonial de um ente público, contribui para a caracterização de um material como ativo permanente o seu alto grau de
Atransformabilidade.
Bperecibilidade.
Cincorporabilidade.
Dfragilidade.
Edurabilidade.
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GabaritoE — durabilidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Permanente no Balanço Patrimonial Público
Gabarito: letra E (durabilidade). A caracterização de um material como ativo permanente depende de sua durabilidade, pois tais ativos são bens de longa permanência no patrimônio público, cuja alienação ou mobilização depende de autorização legislativa (Lei 4.320/64, art. 105). As demais alternativas remetem a características opostas ou irrelevantes para essa classificação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A transformabilidade (capacidade de ser transformado) não é atributo do ativo permanente. Bens permanentes não se destinam à transformação; ao contrário, são mantidos para uso contínuo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A perecibilidade indica curta duração, sendo típica de estoques (ativo circulante) e não de ativos permanentes, que devem ter longa vida útil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A incorporabilidade (capacidade de ser incorporado) é termo genérico e não define a permanência. Todo bem é incorporável ao patrimônio; o que distingue o ativo permanente é sua destinação duradoura.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A fragilidade é característica indesejável para um ativo permanente, que deve resistir ao tempo. Bens frágeis são mais suscetíveis a danos e não se enquadram como permanentes.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A durabilidade é a qualidade essencial para que um material seja classificado como ativo permanente. Bens duráveis, como imóveis e equipamentos de longa vida, integram o ativo permanente do ente público.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar o ativo permanente, lembre-se da regra legal: são bens e direitos cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa — o que pressupõe durabilidade e relevância estratégica.